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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

108.391 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJDFT0744551-47.2026.8.07.0000

    0744551-47.2026.8.07.0000

    DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento (ID 89926665) interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face da decisão interlocutória (ID 290142583), proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, nos autos da execução fiscal ajuizada em desfavor de SUPERMERCADO 9 DE MARCO LTDA., que indeferiu o pedido de expedição de mandado de averiguação no intuito de verificar o funcionamento da empresa executada em seu domicílio fiscal e, ainda, determinou a intimação da Fazenda Pública para se manif

    6ª Turma CívelRel. ANTONIO FERNANDES DA LUZPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45037666-87.2026.4.04.0000

    5037666-87.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037666-87.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Encaminhem-se os autos ao gabinete do Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ para exame de eventual prevenção com o Agravo de Instrumento nº 5033971-28.2026.4.04.0000. Documento eletrôni

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 19/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0746334-74.2026.8.07.0000

    0746334-74.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra Número do processo: 0746334-74.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: BM TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, ELSA MARIA DE MELO e EDUARDO BEZERRA BORGES D E S P A C H O Preparo regular. Como o agravante não formulou requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso na inicial deste agravo deixo de me pronunc

    1ª Turma CívelRel. FABRÍCIO FONTOURA BEZERRAPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45024240-08.2026.4.04.0000

    5024240-08.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5024240-08.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Após o julgamento deste agravo de instrumento, a parte agravante comunicou a celebração de acordo para quitação da dívida objeto da execução correlata (evento 36). Considerando, porém, que a homologação do acordo compete ao juízo da execução, e que o julgamento do evento 29 já transitou em julgado, proceda-se à baixa. Intimem-se. Documento eletrônico assinado por JOÃO PEDRO GEBRAN N

    12ª TurmaRel. JOÃO PEDRO GEBRAN NETOJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJDFT0702640-21.2026.8.07.9000

    0702640-21.2026.8.07.9000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker Número do Processo: 0702640-21.2026.8.07.9000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDRE LUIS CUNHA REZENDE SILVA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTÃO BRB S/A DECISÃO Agravo de instrumento interposto por ANDRE LUIS CUNHA REZENDE SILVA contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência que tramita no 2º Juizado Especial Cível de Águas Cla

    Terceira Turma RecursalRel. MARGARETH CRISTINA BECKERPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0746566-14.2021.8.07.0016

    0746566-14.2021.8.07.0016

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0746566-14.2021.8.07.0016 RECORRENTE: ANDRÉ LUIZ SILVA CAMPANHOLO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DECISÃO I – Recurso especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea “a”, e 102, inciso III, alínea “a”, ambos da Constituição Federal, em face do ac

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45047699-25.2025.4.04.7000

    5047699-25.2025.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: 51 3213-3838 - Email: gmalucelli@trf4.jus.br Apelação Criminal Nº 5047699-25.2025.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO O apelante postula a antecipação de tutela recursal para liberação parcial dos valores sequestrados, em montante suficiente ao pagamento dos honorários advocatícios ( evento 6, PED_LIMINAR/ANT_TUTE1 ). Em razão da minha atuação no âmbito da denominada O

    8ª TurmaRel. MARCOS JOSEGREI DA SILVAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45002141-86.2024.4.04.7122

    5002141-86.2024.4.04.7122

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5002141-86.2024.4.04.7122/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pela parte autora ( evento 2, PED_TRAMIT_PRIOR1 ), por meio do qual pugna pela concessão do benefício da tramitação preferencial, com a imediata inclusão em pauta de julgamento. Decido À vista da petição juntada no evento 2, PED_TRAMIT_PRIOR1 e documento anexado, defiro a tramitação prioritária, a qual deverá ser observada nas informações adicionais do pro

    5ª TurmaRel. GRAZIELA SOARESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0748431-47.2026.8.07.0000

    0748431-47.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0748431-47.2026.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: Distrito Federal Agravada: Waleska Maria Fonseca Mendes Rodrigues D e c i s ã o Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos autos do processo de nº 0702788-17.2023.8.07.0018

    2ª Turma CívelRel. ALVARO CIARLINIPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJDFT0746829-21.2026.8.07.0000

    0746829-21.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0746829-21.2026.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) AUTORIDADE: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO PACIENTE: MARCUS VINICIUS COTTA IMPETRANTE: LARISSA DORNELLES D E C I S Ã O Trata-se de pedido de reconsideração formulado pela defesa de MARCUS VINICIUS COTTA contra a decisão que indeferiu a liminar nest

    1ª Turma CriminalRel. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOSPublicado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações