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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2056883

    ARESP 2056883

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 1682166

    ARESP 1682166

    Não conhecido o recurso

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 752350

    HC 752350

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2119607

    ARESP 2119607

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJRESP 1939936

    RESP 1939936

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 1831162

    ARESP 1831162

    Determinado o arquivamento

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2095830

    ARESP 2095830

    Não conhecido o agravo

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 1979725

    RESP 1979725

    Prejudicado o recurso

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1997724

    RESP 1997724

    Não conhecido o recurso

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJHC 732018

    HC 732018

    Julgado prejudicado o habeas corpus

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações