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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 752783

    HC 752783

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2120766

    ARESP 2120766

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 1948351

    RESP 1948351

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2113506

    ARESP 2113506

    Não conhecido o agravo

    Rel. OG FERNANDESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2051871

    ARESP 2051871

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. PAULO DE TARSO SANSEVERINOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 726980

    HC 726980

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. RIBEIRO DANTASPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 1868360

    ARESP 1868360

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2096970

    ARESP 2096970

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1868611

    RESP 1868611

    Não conhecido o recurso

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1781974

    RESP 1781974

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações