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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRHC 153234

    RHC 153234

    Negado seguimento ao recurso

    Rel. JORGE MUSSIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2103598

    ARESP 2103598

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJCC 189517

    CC 189517

    Declarado competente

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2092747

    ARESP 2092747

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJRESP 1953735

    RESP 1953735

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2129641

    ARESP 2129641

    Não conhecido o agravo

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 1959415

    RESP 1959415

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 2002025

    RESP 2002025

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2093784

    ARESP 2093784

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJHC 752678

    HC 752678

    Denegado o Habeas Corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações