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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJHC 638810

    HC 638810

    Denegado o Habeas Corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1764427

    RESP 1764427

    Conhecido em parte o recurso e provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 2004573

    RESP 2004573

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2060520

    ARESP 2060520

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 1995737

    ARESP 1995737

    Não conhecido o agravo

    Rel. PAULO DE TARSO SANSEVERINOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1742196

    RESP 1742196

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 1729484

    ARESP 1729484

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2096509

    ARESP 2096509

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2021923

    ARESP 2021923

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 2007885

    RESP 2007885

    Não conhecido o recurso

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações