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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRESP 1981075

    RESP 1981075

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 1187210

    ARESP 1187210

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 569314

    HC 569314

    Concedido em parte o Habeas Corpus

    Rel. ANTONIO SALDANHA PALHEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJCC 184324

    CC 184324

    Declarado competente

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2083801

    ARESP 2083801

    Não conhecido o agravo

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1993529

    RESP 1993529

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2059298

    ARESP 2059298

    Negado seguimento ao recurso

    Rel. JORGE MUSSIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 1986665

    RESP 1986665

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2131961

    ARESP 2131961

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1848474

    RESP 1848474

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações