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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2115961

    ARESP 2115961

    Agravo conhecido para dar parcial provimento ao Recurso Especial

    Rel. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJHC 752592

    HC 752592

    Negado seguimento ao pedido

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2139225

    ARESP 2139225

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJRESP 1983602

    RESP 1983602

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

    Rel. JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2128536

    ARESP 2128536

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. MOURA RIBEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1996102

    RESP 1996102

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 1927853

    ARESP 1927853

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 1804980

    ARESP 1804980

    Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 594640

    HC 594640

    Denegado o Habeas Corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJCC 189616

    CC 189616

    Declarado competente

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações