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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2031581

    ARESP 2031581

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2106389

    ARESP 2106389

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 2004981

    RESP 2004981

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2124795

    ARESP 2124795

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2125865

    ARESP 2125865

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 752491

    HC 752491

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJPUIL 3007

    PUIL 3007

    Julgado procedente em parte do pedido

    Rel. HERMAN BENJAMINPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2136480

    ARESP 2136480

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 1765172

    ARESP 1765172

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 1332325

    ARESP 1332325

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações