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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRESP 2011646

    RESP 2011646

    Determinar re-autuação como Recurso Especial

    Rel. PAULO DE TARSO SANSEVERINOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2074337

    ARESP 2074337

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 1716255

    RESP 1716255

    Não conhecido o recurso

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 739984

    ARESP 739984

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2128929

    ARESP 2128929

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MOURA RIBEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2132595

    ARESP 2132595

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 1996679

    RESP 1996679

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRHC 152099

    RHC 152099

    Prejudicado o recurso

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 1851251

    ARESP 1851251

    Não conhecido o recurso

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 1556784

    ARESP 1556784

    Indeferido o pedido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações