Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

DecisãoSTJHC 730973
HC 730973
Não conhecido o Habeas Corpus
Rel. RIBEIRO DANTASPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 2003096
RESP 2003096
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 2010545
RESP 2010545
Não conhecido o recurso
Rel. OG FERNANDESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJHC 752395
HC 752395
Não conhecido o Habeas Corpus
Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2121229
ARESP 2121229
Não conhecido o agravo
Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJRESP 1957404
RESP 1957404
Não conhecido o recurso
Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 1965254
ARESP 1965254
Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial
Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJERESP 1912294
ERESP 1912294
Admitidos os Embargos de divergência
Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2125140
ARESP 2125140
Não conhecido o agravo
Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
DecisãoSTJARESP 2117271
ARESP 2117271
Não conhecido o agravo
Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações