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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2100387

    ARESP 2100387

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2141218

    ARESP 2141218

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 1999112

    RESP 1999112

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2101186

    ARESP 2101186

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 1580602

    ARESP 1580602

    Agravo conhecido em parte para dar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MOURA RIBEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2054718

    ARESP 2054718

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 1998769

    RESP 1998769

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJERESP 1894317

    ERESP 1894317

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2120448

    ARESP 2120448

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJHC 747639

    HC 747639

    Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício.

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações