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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJPET 14823

    PET 14823

    Julgado prejudicado o pedido

    Rel. MARCO AURÉLIO BELLIZZEPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2132347

    ARESP 2132347

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJHC 746142

    HC 746142

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. JOÃO OTÁVIO DE NORONHAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2117115

    ARESP 2117115

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2089060

    ARESP 2089060

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJMS 28437

    MS 28437

    Denegada a Segurança

    Rel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRCL 43582

    RCL 43582

    Não conhecido o pedido

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 1874438

    RESP 1874438

    Não conhecido o recurso

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2095820

    ARESP 2095820

    Extinto o processo por desistência

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2121849

    ARESP 2121849

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações