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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2059934

    ARESP 2059934

    Não conhecido o agravo

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2053113

    ARESP 2053113

    Agravo conhecido para dar provimento ao Recurso Especial

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2139149

    ARESP 2139149

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2131448

    ARESP 2131448

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 752334

    HC 752334

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1835257

    RESP 1835257

    Negado seguimento ao recurso

    Rel. JORGE MUSSIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2107813

    ARESP 2107813

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJRESP 2005941

    RESP 2005941

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJARESP 2104704

    ARESP 2104704

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1876097

    RESP 1876097

    Conhecido o recurso e provido em parte

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações