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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2072570

    ARESP 2072570

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. MARIA ISABEL GALLOTTIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2079720

    ARESP 2079720

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2083265

    ARESP 2083265

    Não conhecido o recurso

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJRESP 1823904

    RESP 1823904

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJHC 743709

    HC 743709

    Concedida a ordem

    Rel. SEBASTIÃO REIS JÚNIORPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 2004829

    RESP 2004829

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJTP 2773

    TP 2773

    Prejudicado o recurso

    Rel. RAUL ARAÚJOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2068372

    ARESP 2068372

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 752455

    HC 752455

    Denegado o Habeas Corpus

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJARESP 2101645

    ARESP 2101645

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações