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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2086231

    ARESP 2086231

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. RIBEIRO DANTASPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJARESP 2096063

    ARESP 2096063

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2122747

    ARESP 2122747

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2131842

    ARESP 2131842

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2073463

    ARESP 2073463

    Não conhecido o agravo

    Rel. PAULO DE TARSO SANSEVERINOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 1895485

    ARESP 1895485

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2132496

    ARESP 2132496

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2090326

    ARESP 2090326

    Não conhecido o recurso

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1764132

    RESP 1764132

    Não conhecido o recurso

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJHC 752899

    HC 752899

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações