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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJARESP 2135993

    ARESP 2135993

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJHC 710930

    HC 710930

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. JOEL ILAN PACIORNIKPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2129577

    ARESP 2129577

    Não conhecido o recurso

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2068812

    ARESP 2068812

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2125839

    ARESP 2125839

    Agravo conhecido para não conhecer do Recurso Especial

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJRESP 1871418

    RESP 1871418

    Conhecido em parte o recurso e provido em parte

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 2006050

    RESP 2006050

    Não conhecido o recurso

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJHC 752505

    HC 752505

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)Publicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 1968151

    RESP 1968151

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRESP 1965998

    RESP 1965998

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. ANTONIO SALDANHA PALHEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações