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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRESP 1879047

    RESP 1879047

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. LUIS FELIPE SALOMÃOPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJHC 752747

    HC 752747

    Indeferido liminarmente o  habeas corpus

    Rel. ROGERIO SCHIETTI CRUZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJARESP 2095239

    ARESP 2095239

    Não conhecido o agravo

    Rel. BENEDITO GONÇALVESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJRESP 1859543

    RESP 1859543

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJARESP 2111210

    ARESP 2111210

    Agravo conhecido para negar provimento ao Recurso Especial

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJARESP 2090104

    ARESP 2090104

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. HUMBERTO MARTINSPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJARESP 2129954

    ARESP 2129954

    Não conhecido o recurso

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2101864

    ARESP 2101864

    Não conhecido o recurso

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJHC 747555

    HC 747555

    Concedido em parte o Habeas Corpus

    Rel. ANTONIO SALDANHA PALHEIROPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRHC 166591

    RHC 166591

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. RIBEIRO DANTASPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações