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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

50.860 decisões no catálogo

  1. DecisãoSTJRESP 2002730

    RESP 2002730

    Não conhecido o recurso

    Rel. ANTONIO CARLOS FERREIRAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  2. DecisãoSTJRESP 1993705

    RESP 1993705

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  3. DecisãoSTJRESP 2005046

    RESP 2005046

    Conhecido o recurso e provido

    Rel. GURGEL DE FARIAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  4. DecisãoSTJARESP 2099106

    ARESP 2099106

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  5. DecisãoSTJRESP 2008466

    RESP 2008466

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

    Rel. MAURO CAMPBELL MARQUESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  6. DecisãoSTJHC 753113

    HC 753113

    Não conhecido o Habeas Corpus

    Rel. REYNALDO SOARES DA FONSECAPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  7. DecisãoSTJRESP 2002139

    RESP 2002139

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Rel. NANCY ANDRIGHIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  8. DecisãoSTJARESP 2089546

    ARESP 2089546

    Conhecido o recurso e não-provido

    Rel. MARCO BUZZIPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  9. DecisãoSTJRESP 2009427

    RESP 2009427

    Conhecido em parte o recurso e não-provido

    Rel. ASSUSETE MAGALHÃESPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações
  10. DecisãoSTJRHC 166991

    RHC 166991

    Indeferido(a) liminarmente

    Rel. LAURITA VAZPublicado em 01/07/2022coletada em 24/09/20260 citações