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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

727.234 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJSE0065218-28.2025.8.25.0001

    0065218-28.2025.8.25.0001

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202510401497 NÚMERO ÚNICO: 0065218-28.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : E. J. S. ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE EXEQUENTE : G. J. S. ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE EXEQUENTE : J. F. S. ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE EXEQUENTE : B. L. J. S. [ENDEREÇO]-SE EXEQUENTE : M. J. J. S. [ENDEREÇO]-SE EXEQUENTE : F. J. S. ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE EXEQUENTE : C. M. S. ADV. : SAULO NUNES DOS SANTOS - OAB: 2902-SE EXECUTADO : E. E. LTDA ADV. :

    4ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. DecisãoTJPB0836454-31.2021.8.15.2001

    0836454-31.2021.8.15.2001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA NÚCLEO 4.0 - SAÚDE SUPLEMENTAR ACERVO "B" Tel.: (83) 9.8867-7336(Gabinete)/ e-mail: [E-MAIL] Nº DO PROCESSO: 0836454-31.2021.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: Y. L. A., E. L. H. C. REQUERIDO: U. J. P. C. T. M. D. V. etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Y. L. A., representado por sua genitora, contra a U. J. P. C. T. M., voltada ao custeio de tratamento multidiscipli

    Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde SuplementarSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0805292-92.2026.8.20.5108

    0805292-92.2026.8.20.5108

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0805292-92.2026.8.20.5108 Promovente: I. K. R. G. Promovido: A. M. P. C. e outros SENTENÇA Vistos etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, ajuizada por I. K. R. G. em face de A. M. P. C. e L. M. P. C., visando à satisfação de crédito no valor de R$ 1.886,33 e demais parcelas mensais no valor de R$ 1.343,11

    Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos FerrosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0890634-04.2026.8.20.5001

    0890634-04.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Cidade Alta, NATAL - RN - [CEP] Processo: 0890634-04.2026.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. S. D. O. REU: MUNICÍPIO DE NATAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por L. S. D. O. em desfavor do MUNICÍPIO DE NATAL, na qual a autora requer, já em sede de tutela de urgência, a redução de sua jornada de trabalho em 50% (cinquen

    4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0861637-62.2025.8.15.2001

    0861637-62.2025.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861637-62.2025.8.15.2001 [Busca e Apreensão, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: P. S. C. L. REU: A. C. F. S. S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO. INTERESSE PROCESSUAL. AUSÊNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - Havendo a perda de objeto da demanda, passa o autor a ser carecedor do

    10ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0803427-96.2017.8.15.2001

    0803427-96.2017.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707). PROCESSO N. 0803427-96.2017.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]. AUTOR: A. C.?ES LTDA - EPP. REU: M. F. B., J. F. S.. SENTENÇA Trata de embargos de declaração, interpostos pela parte ré/embargante M. F. B. e J. F. S. em face da sentença conjunta de ID 166744289 dos autos da Ação de Usucapião nº 0860855-70.2016.8.15.2001 e de ID 166728575 da Ação de Reintegração de Posse c

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. DecisãoTJSE5000001-71.2026.8.25.0015

    5000001-71.2026.8.25.0015

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-71.2026.8.25.0015/SE AUTOR : E. S. S. ADVOGADO(A) : DANIELA VENCESLAU BITENCOURT (OAB SE016563) RÉU : D. C. B. LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SE000870A) DESPACHO/DECISÃO Tratam-se de “ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ” opostos pelo requerido (Evento 27) em face da sentença proferida no Evento 22. Sustenta a embargante que o provimento jurisdicional padece de omissão por não ter se pronunciado acerca de eventual conversão da obrigação de fazer em perdas e dan

    Vara Judicial da Comarca de CapelaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJPB0853305-72.2026.8.15.2001

    0853305-72.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0853305-72.2026.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]. AUTOR: D. B. R.. REU: P. P. E EMPREENDIMENTOS LTDA, COV PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA, CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.. DECISÃO Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que move D. B. R. em face

    12ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJRN0800646-27.2022.8.20.5125

    0800646-27.2022.8.20.5125

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu [ENDEREÇO], Centro, PATU - RN - [CEP] PROCESSO: 0800646-27.2022.8.20.5125 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. F. S. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA proposto por A. F. S. em face do MUNICÍPIO DE MESSIAS TARGINO, requerendo a execução de título executivo judicial firmado e transi

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de PatuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0802640-79.2025.8.15.0031

    0802640-79.2025.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0802640-79.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] PARTE PROMOVENTE: Nome: [ENDEREÇO], VILA SÃO JOÃO, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 PARTE PROMOVIDA: Nome: E. M. F. S. Endereço: Sítio Tambor, Zona Rural, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) R

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações