Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5942995-60.2026.8.09.0007

    5942995-60.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5942995-60.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: E. B. G. CPF/CNPJ: **.***.***/****-** Endereço: QUINZE DE DEZEMBRO, 158, SALA 22, Setor Central, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): A. S. A. CPF/CNPJ: ***.***.

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5206023-47.2026.8.09.0003

    5206023-47.2026.8.09.0003

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Juizado Especial das Fazendas Públicas [ENDEREÇO] Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - [TELEFONE] Ação: Procedimento Comum Processo n.: 5206023-47.2026.8.09.0003 Promovente(s): G. L. L. Promovido(s): Estado De Goias PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por G. L. L. em face do ESTADO DE GOIÁS, ambos qualificados na inicial. Dispensado o relatório, por força do art. 38 da Lei n. 9.099/95 (aplicado subsidiariamente – artigo 27 da L

    Alexânia - Juizado das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0820773-33.2023.8.20.5001

    0820773-33.2023.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de S. M. [ENDEREÇO], Cidade Alta, Natal/RN - [CEP] Processo: 0820773-33.2023.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: REQUERENTE: A. E. C. A. Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual, intimado para pagamento voluntário do ofício requisitório O Estado do Rio Grande do Norte deixou tr

    6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5258563-54.2026.8.09.0106

    5258563-54.2026.8.09.0106

    Comarca de Mineiros Estado de Goiás Juizado Especial Cível SENTENÇA Processo:5258563-54.2026.8.09.0106 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Promovente: J. M. M. G. Promovido: L. C. L. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por J. M. M. G. em desfavor de L. C. L. e Labet Diagnósticos Testes Forenses do Brasil Ltda., partes devidamente qualificadas nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art

    Mineiros - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5390088-66.2026.8.09.0137

    5390088-66.2026.8.09.0137

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Rio Verde 2º Juizado Especial Cível e Criminal SENTENÇA Processo nº : 5390088-66.2026.8.09.0137 Classe processual : PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente : M. C. Ltda Requerida : I. A. P. L. Em atenção ao rito que rege os Juizados Especiais e aos princípios conclamados no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, bem como ao disposto no artigo 38 do mesmo diploma legal, deixo

    Rio Verde - 2º Juizado Especial Cível e CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5894299-90.2026.8.09.0007

    5894299-90.2026.8.09.0007

    Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos nº: 5894299-90.2026.8.09.0007 Polo Ativo: J. P. F. R. | Polo Passivo: Tam Linhas Aereas S/a. | Trata-se de Ação de Reparação de Danos, proposta por J. P. F. R., em face de Tam Linhas Aéreas S/a., todos qualificados nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Quanto à preliminar de ausência de interesse de agir suscitada pela companhia aérea ré, calcada na alegação de inexistência de prévia tentativa de solução na via administrativa (SAC o

    Anápolis - 3º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5326192-50.2025.8.09.0051

    5326192-50.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, [CEP] Protocolo: 5326192-50.2025.8.09.0051 Natureza: Despejo por Falta de Pagamento Polo ativo: J. M. M. S. e outros Polo passivo: Adventure Distribuidora de Peças Importação e Exportação LTDA S E N T E N Ç A (Embargos de Declaração) (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado e ofício) Trata-se de embargos

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO6095787-61.2026.8.09.0051

    6095787-61.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 29ª Vara Cível Processo nº: 6095787-61.2026.8.09.0051 Requerente(s): J. C. G. P. Requerido(s): Ferreira E Martins Mat Const Ltda Nos termos dos artigos 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, editado em 2021 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, a cópia do presente ato servirá como mandado e/ou ofício, para todos os efeitos. SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença movido por

    Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0853457-91.2024.8.15.2001

    0853457-91.2024.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Regime de Jurisdição Conjunta 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto [ENDEREÇO], Centro, J. P. - PB, [CEP]. SENTENÇA PROCESSO Nº: 0853457-91.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROMOVENTE: F. A. S. PROMOVIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN/PB Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório formal, nos termos do art

    2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJGO5010834-94.2020.8.09.0051

    5010834-94.2020.8.09.0051

    Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz 08 Processo nº: 5010834-94.2020.8.09.0051 Exequente(s): A. A. M. L. Executado(s): BANCO AGIBANK S.A. Natureza:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por A. A. M. L. em desfavor de BANCO AGIBANK S.A. A parte executada informou o pagamento do

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações