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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

328.394 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5779355-29.2026.8.09.0087

    5779355-29.2026.8.09.0087

    Comarca de Itumbiara Estado de Goiás 2ª Vara Cível e Ambiental [ENDEREÇO] - Bairro Dom Bosco - [CEP] [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Número: 5779355-29.2026.8.09.0087 Requerente: G. S. A. Requerido(a): Banco Votorantim S/A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE apresentado por G. S. A. em desfavor de BANCO VOTORANTIM S/A, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. A decisão do evento 11 determinou a intimação da parte autora para que, no prazo d

    Itumbiara - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5434173-07.2026.8.09.0051

    5434173-07.2026.8.09.0051

    Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva Processo nº 5434173-07.2026.8.09.0051 Polo ativo: A. F. I. O. Polo passivo: Estado De Goias Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas SENTENÇA Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva relacionada à Fazenda Pública, oriunda da ação coletiva n. 514895

    Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual - Cumprimento de Sentença Coletiva: 4ª e 8ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0802364-21.2026.8.15.2001

    0802364-21.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802364-21.2026.8.15.2001 [Anulação de Débito Fiscal, 1/3 de férias] AUTOR: C. M. LTDA - EPP REU: GOVERNO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SENTENÇA AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL. DESNECESSIDADE DIANTE DA PROVA DOCUMENTAL. TERMO DE AUDIÊNCIA PERANTE A GECOF COM ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO CONSTITUÍDO. POSTERIOR CONFISSÃO

    2ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSE0047689-59.2026.8.25.0001

    0047689-59.2026.8.25.0001

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202640903794 NÚMERO ÚNICO: 0047689-59.2026.8.25.0001 REQUERENTE : E. M. S. M. ADV. : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE REQUERIDO : MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) DETERMINAR AO MUNICÍPIO DE ARACAJU QUE PROCEDA À RETIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR TIT

    1º Juizado Especial da Fazenda Pública de AracajuSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5949511-44.2025.8.09.0068

    5949511-44.2025.8.09.0068

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiatuba - Juizado Especial Cível Gabinete da Juíza de Direito DIÉSSICA TAÍS SILVA [ENDEREÇO], Setor B. V., Goiatuba – GO, [CEP]. [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5949511-44.2025.8.09.0068 Autor(a): R. L. S. Ré(u): Hieren Santos L. S. SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO/TERMO Este documento possui força de MANDA

    Goiatuba - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJGO5397542-40.2021.8.09.0051

    5397542-40.2021.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL Processo nº 5397542-40.2021.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: P. C. P. LTDA. – EPP, CPF/CNPJ 22.745.371/0001-35 Requerido: E. E. S. A. M. S/A, CPF/CNPJ 17.393.547/0001-05 SENTENÇA (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumpri

    Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ªSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJGO5490287-63.2026.8.09.0051

    5490287-63.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5490287-63.2026.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: A. L. G. O. Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. Sentença Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito em Dobro, Danos Morais, Pedido de Inversão do Ônus da Prova, Perícia Grafotécnica e Digital, Exibição de Docume

    Goiânia - 17ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5754651-49.2026.8.09.0087

    5754651-49.2026.8.09.0087

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara Juizado de Fazendas Públicas Processo nº 5754651-49.2026.8.09.0087 Requerente: A. E. M. B. Requerido: Estado de Goiás SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 27, da Lei nº 12.153/09 c/c art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Tratando-se de matéria unicamente de direito e estando os fatos devidamente comprovados por meio dos documentos acostados aos autos, notadamente os contracheques apresentados com a inicial, o feito comporta j

    Itumbiara - Juizado de Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0830758-38.2026.8.15.2001

    0830758-38.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0830758-38.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJRN0818215-54.2024.8.20.5001

    0818215-54.2024.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 17ª Vara Cível da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0818215-54.2024.8.20.5001 REQUERENTE: M. M. S. ADVOGADO(A) REQUERENTE: J. P. L. S. (RN012543) REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A., ALLIAN ENGENHARIA EIRELI, J. L. N. CARNEIRO ADVOGADO(A) REQUERIDO: G. M. D. (MG076013), A. C. G. (MG076021), D. C. M. (PR080206) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por M. M. S. em face de ALLIAN ENGENHARIA EIRELI, J. L. N. CARNEIRO e BANCO VOTORANTIM S.A. Intimada,

    17ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações