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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0801266-86.2026.8.20.5161

    0801266-86.2026.8.20.5161

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Baraúna [ENDEREÇO], Centro, BARAÚNA - RN - [CEP] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autos n. 0801266-86.2026.8.20.5161 Polo ativo: L. P. F. A. P. passivo: Banco BMG S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuida-se o feito de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por L. P. F. A. em face de BANCO BMG S/A, todos qualificados, em que a autora alega, em síntese, que vem sofrendo descontos indevidos em seu benefício de ap

    2ª Vara da Comarca de BaraúnaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0800873-69.2026.8.15.0031

    0800873-69.2026.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0800873-69.2026.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: M. J. P. S. Endereço: J. B. R., 151, CENTRO, J. T. - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: DAVID EDUARDO DA CUNHA - SC45573 PARTE PROMOVIDA: Nome: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI Endereço: AV DOM PEDRO I, - até 399/400, CENTRO, J. P. - PB - [CEP] Advogado do

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJRN0801420-48.2026.8.20.5600

    0801420-48.2026.8.20.5600

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos [ENDEREÇO], Centro, ANGICOS - RN - [CEP] Processo: 0801420-48.2026.8.20.5600 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público em desfavor de F. S., devidamente individualizado e qualificado nos autos, por meio da qual se pretende sua condenação pela prática dos crimes previstos nos arts. 24-A da Lei nº 11.340/06 e 147, § 1º, do CP, c/c o art. 69, também do CP, no contexto de viol

    Vara Única da Comarca de AngicosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0802537-56.2026.8.20.5121

    0802537-56.2026.8.20.5121

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba [ENDEREÇO], Tavares de L., MACAÍBA - RN - [CEP] Processo: 0802537-56.2026.8.20.5121 Promovente: J. M. G. P.(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação proposta por J. M. G., servidor público estadual aposentado em 08/05/2026 (publicado em 09/05/2026), nos autos de nº 0802537-56.2026.8.20.5121, movida em face do ESTADO DO RIO GR

    Juizado da Fazenda Pública da Comarca de MacaíbaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0800975-41.2024.8.15.0911

    0800975-41.2024.8.15.0911

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca [ENDEREÇO], Centro, SERRA BRANCA - PB - [CEP] - ( ) Processo: 0800975-41.2024.8.15.0911 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: M. L. N. L. Advogados do(a) AUTOR: JOAO BATISTA CAITANO - PB27614, NATANY LETICIA DE OLIVEIRA FELIX - PB27850 REU: MUNICIPIO DE CARAUBAS Advogado do(a) REU: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA - PB14422 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Abon

    Vara Única de Serra BrancaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4002141-04.2026.8.26.0586

    4002141-04.2026.8.26.0586

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Roque Av John Kennedy, 355 - Bairro: Centro - CEP: 18130510 - Fone: (11) 2550-5287 - Email: saoroque1cv@tjspjusbr BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4002141-04.2026.8.26.0586/ SP SENTENÇA Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR. É o breve relatório. Decido. É o caso de extinção do feito. Explico. Conforme se veri

    1ª Vara Cível da Comarca de São RoqueRel. LUIZ FERNANDO ANGIOLUCCIJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJRN0804294-51.2026.8.20.5100

    0804294-51.2026.8.20.5100

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu [ENDEREÇO], A. F., AÇU - RN - [CEP] Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804294-51.2026.8.20.5100 SENTENÇA I – Relatório. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico e Indenização por Danos Morais e Materiais proposta por I. C. P. S. contra A. P. e Banco Bradesco S.A, objetivando, em síntese, a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, com o pagamento em dobro dos valores debitados indevidamente d

    3ª Vara da Comarca de AssuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJPB0814078-12.2025.8.15.2001

    0814078-12.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0814078-12.2025.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência ajuizada por V. L. C. M. contra CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORUMBI PRIVÊ e da CONCEPTCON PB ADMINISTRADORA FINANCEIRA E IMOBILIÁRIA LTDA, todos qualificadas nos autos. Afirma a parte autora ser titular da unidade imobiliária situada no Bloco 10, Apartamento 102, do cond

    7ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0805665-04.2026.8.15.0181

    0805665-04.2026.8.15.0181

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira [ENDEREÇO], s/n, Centro, GUARABIRA - PB - [CEP] Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: [TELEFONE] ou [TELEFONE] v.1.00 SENTENÇA PROCESSO Nº 0805665-04.2026.8.15.0181 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Busca e Apreensão] AUTOR: B. H. S. REU: M. A. S. I. RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por B. H. S., devidamente qualificado(a), em face de M. A. S.. O regular desenvolvimento da relação pr

    5ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSE0001690-06.2026.8.25.0059

    0001690-06.2026.8.25.0059

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202686001691 NÚMERO ÚNICO: 0001690-06.2026.8.25.0059 REQUERENTE : V. T. A. ADV. : HIVENS BARRETO RODRIGUES - OAB: 7851-SE REQUERIDO : F. S. S/A ADV. : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: SENTENÇA I. RELATÓRIO TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, AJUIZADA POR V. T. A. EM FACE DE FACTA SEGURADORA S/A, AMBAS DEVIDAMENTE QUALI

    Poço RedondoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações