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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 10:45

727.234 decisões no catálogo

  1. SentençaTJGO5705490-18.2025.8.09.0051

    5705490-18.2025.8.09.0051

    Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Goiânia 4º Juizado Especial Cível [E-MAIL] [ENDEREÇO]-480 - Complexo dos Juizados Cíveis Processo: 5705490-18.2025.8.09.0051 Requerente(s): E. A. C. Requerido(s): V. J. S. S E N T E N Ç A / M A N D A D O ¹ (Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado de Citação/Intimação/Averbação e Ofício) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. No curs

    Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJGO5112096-13.2025.8.09.0116

    5112096-13.2025.8.09.0116

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal ___________________________________________________________________________________________________________________________ Processo: 5112096-13.2025.8.09.0116 Promovente: V. C. R. Promovido: Instituto Nacional Do Seguro Social _________________________________________________________________________________________________________________________

    Padre Bernardo - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5956766-07.2025.8.09.0051

    5956766-07.2025.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [E-MAIL] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual a parte exequente apresentou a planilha de cálculos com apontamento dos valores que reputa devidos. Instada a se manifestar, a parte executada se manteve inerte, não oferecendo qualquer impugnação aos cálculos trazidos pela parte adversa. É o relatório. Decido. Pois bem. Conforme se observa do

    Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJGO5600550-03.2026.8.09.0007

    5600550-03.2026.8.09.0007

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - [TELEFONE] Gabinete Virtual - [TELEFONE] E-mail: [E-MAIL] Processo: 5600550-03.2026.8.09.0007 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: M. S. S. F. CPF/CNPJ: ***.***.***-** Endereço: E. A. F., , Q 3 L 28, JARDIM CALIXTO, ANAPOLIS, GO, [CEP] Requerido(a): O. B. Ltda CPF/CNPJ: 60.229.8

    Anápolis - 2º Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45012348-55.2020.4.04.7100

    5012348-55.2020.4.04.7100

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5012348-55.2020.4.04.7100/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012348-55.2020.4.04.7100/ RS DECISÃO O recurso especial versa sobre controvérsia já submetida à apreciação do Supremo Tribunal Federal na sistemática de repercussão geral, com a consolidação de tese jurídica nos seguintes termos: Tema STF 1102 - 1. A declaração de constitucionalidade do art. 3º da Lei n. 9.876/1999 impõe que o dispositivo legal seja observado de f

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. Decisões monocráticas das turmas recursaisTJSC0002393-28.2017.8.24.0075

    0002393-28.2017.8.24.0075

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 01 - 2ª Turma Recursal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002393-28.2017.8.24.0075/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por V. G. D. S. contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão, que o condenou pela prática do crime previsto no art. 217-A, caput, c/c art. 226, II, ambos do Código Penal. Embora o Juízo de origem tenha determinado a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o recurso foi encaminhado, por equí

    2ª Turma RecursalRel. MARCELO CARLINJulgado em 23/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45019767-13.2025.4.04.0000

    5019767-13.2025.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5019767-13.2025.4.04.0000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006201-65.2024.4.04.7005/ PR DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão desta Corte, assim ementado: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. SEGURO HABITACIONAL. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SOBRESTAMENTO. TEMA REPETITIVO N.º 1.039/STJ

    VICE-PRESIDÊNCIARel. VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHAJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5495587-06.2026.8.09.0051

    5495587-06.2026.8.09.0051

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível ____________________________________________________________________ Processo n.: 5495587-06.2026.8.09.0051 DECISÃO¹ BANCO BRADESCO S.A. propôs a presente ação de execução de título extrajudicial em face de HELEN FACCAO DE CAMISETAS LTDA e W. S. L., onde em síntese argumenta, ser credor dos executados na quantia atualizada de R$ 299.936,62 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos

    Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0748815-10.2026.8.07.0000

    0748815-10.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do Processo: 0748815-10.2026.8.07.0000 (202) Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante (s): FRANCISCO CORDEIRO RAMOS Agravado (s): DISTRITO FEDERAL Relator: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ================== DECISÃO================== Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo, interposto por FRANCISCO CORDEIRO RAMOS contra decisão proferida pelo J

    1ª Turma CívelRel. CARLOS PIRES SOARES NETOPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. Decisões monocráticas das turmas recursaisTJSC5003758-85.2026.8.24.0020

    5003758-85.2026.8.24.0020

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5003758-85.2026.8.24.0020/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por TAM LINHAS AEREAS S/A., contra a sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por A. S. e J. C. D. N. A. , condenando-a ao pagamento de R$ 10.000,00 para cada autor, a título de danos morais, e R$ 142,04, por danos materiais. Sustenta, em síntese, que o atraso inicial do voo foi de 17 minutos e decorreu de

    2ª Turma RecursalRel. CYD CARLOS DA SILVEIRAJulgado em 23/10/2026coletada em 26/10/20260 citações