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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

321.584 decisões no catálogo

  1. SentençaTJPB0803671-38.2026.8.15.0181

    0803671-38.2026.8.15.0181

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803671-38.2026.8.15.0181 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR: F. N. S. S. REU: BANCO C6 S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito proposta por F. N. S. S. em face do BANCO C6 S.A., conforme narra a peça vestibular. Narra a petição inicial que a parte autora foi surpreendida com a existência de descontos em sua conta-corrente referentes à empréstimo,

    4ª Vara Mista de GuarabiraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0802510-15.2026.8.20.5108

    0802510-15.2026.8.20.5108

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (184) Nº 0802510-15.2026.8.20.5108 AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(A) AUTOR: M. B. S. (GO045175) REU: A. R. A. C. SENTENÇA Trata-se de ação de busca e apreensão, proposta por BV FINANCEIRA S.A., em desfavor de A. R. A. C., todos já qualificados. Foi proferida decisão no ID 186370429, ocasião em que deferiu o pedido liminar do autor, determinou a expedição de busca e apreensão do veículo HONDA

    1ª Vara da Comarca de Pau dos FerrosSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJPB0830888-28.2026.8.15.2001

    0830888-28.2026.8.15.2001

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: [TELEFONE] SENTENÇA [Subsídios] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) 0830888-28.2026.8.15.2001 REQUERENTE: E. S. D. J. REQUERIDO: E. D. P. P. G. D. E. Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente contra a sentença terminativa que indeferiu a petição inicial e extinguiu o cumprimento provisório individual de sentença sem resolução do mérito, nos t

    4ª Vara de Fazenda Pública da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJPB0830448-18.2026.8.15.0001

    0830448-18.2026.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830448-18.2026.8.15.0001 [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: V. V. O. REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Vistos etc. V. V. O. ajuizou a presente ação revisional de contrato bancário c/c pedido de tutela provisória contra BANCO VOTORANTIM S.A., ambos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir delineados. Narra o autor ter celebrado com a instituição financeira promovida, em 21/05/

    3ª Vara Cível de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0821938-16.2026.8.15.0001

    0821938-16.2026.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821938-16.2026.8.15.0001 [Empréstimo consignado] AUTOR: A. T. A. C.REPRESENTANTE: J. C. S. REU: BANCO C6 S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito e Danos Morais proposta por A. T. A. C., menor representado por sua genitora J. C. S., em face de BANCO C6 S.A. e BANCO C6 CONSIGNADO S.A. A parte autora sustenta que sofreu descontos em seu benefício assistencial decorre

    3ª Vara Cível de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0848473-93.2026.8.15.2001

    0848473-93.2026.8.15.2001

    9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0848473-93.2026.8.15.2001. SENTENÇA AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE CUMULADA COM COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO. IMÓVEL ADQUIRIDO PERANTE CREDORA FIDUCIÁRIA. DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA SUPERVENIENTE. RETOMADA DA POSSE DIRETA PELOS AUTORES. PERDA DO OBJETO. CARÊNCIA DE AÇÃO SUPERVENIENTE. DESISTÊNCIA EXPRESSA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA. DESNECESSIDADE DE CONSENTIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. A retomada voluntária da posse do imóvel

    9ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSE0000753-84.2026.8.25.0062

    0000753-84.2026.8.25.0062

    MONITÓRIA PROC.: 202680000764 NÚMERO ÚNICO: 0000753-84.2026.8.25.0062 AUTOR : BANCO BRASIL S.A ADV. : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC RÉU : O. C. V. N. SENTENÇA....: I. RELATÓRIO TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR BANCO DO BRASIL S.A. EM FACE DE O. C. V. N., VISANDO À SATISFAÇÃO DE CRÉDITO INADIMPLIDO CONSUBSTANCIADO EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO / CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS E RESPECTIVOS DEMONSTRATIVOS DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO. CITADO PESSOALMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA EM 25/06/2026, O

    Porto da FolhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSE0029546-22.2026.8.25.0001

    0029546-22.2026.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202610700693 NÚMERO ÚNICO: 0029546-22.2026.8.25.0001 REQUERENTE : A. S. DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : BANCO PAN ADV. : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - OAB: 91567-MG ADV. : SÉRGIO SCHULZE - OAB: 895-A-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS PARA: A) DECLARAR A ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADA NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO Nº 124859373 (3,48% A

    7ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0802468-74.2024.8.15.0031

    0802468-74.2024.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0802468-74.2024.8.15.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE PROMOVENTE: Nome: I. N. V. Endereço: VILA SÃO SEBASTIÃO, 3144, CENTRO, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO SANTANDER (BRA

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0800665-22.2025.8.15.0031

    0800665-22.2025.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP], [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] NÚMERO DO PROCESSO: 0800665-22.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] PARTE PROMOVENTE: Nome: C. C. S. Endereço: J. F. C., s/n, Centro, J. T. - PB - [CEP] Advogados do(a) AUTOR: GEOVA DA SILVA MOURA - PB19599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA - PB28043, MATHEUS FERREIRA SILVA - PB23385 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO DO BRASIL S.A

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações