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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

680.856 decisões no catálogo

  1. SentençaTJRN0874080-28.2025.8.20.5001

    0874080-28.2025.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal [ENDEREÇO], Candelária, NATAL - RN - [CEP] Processo: 0874080-28.2025.8.20.5001 Parte Autora: G. F. A. M. Parte Ré: BANCO SANTANDER e outros SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação em que após prolação de sentença as partes noticiam acordo e requerem respectiva homologação. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 487, inciso III, e 924, III, do Código de Processo Civil estabelece, in verbis: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homol

    6ª Vara Cível da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0801032-79.2026.8.20.5137

    0801032-79.2026.8.20.5137

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0801032-79.2026.8.20.5137 AUTOR: F. C. F. B. ADVOGADO(A) AUTOR: T. D. B. S. (RN012371) REU: M. F. O. SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de pedido de homologação de acordo em que as partes interessadas pretendem a exoneração da obrigação de prestação de alimentos que o autor F. C. F. B. presta ao seu filho M. F. DE OLIVEIRA. Juntados documentos. É o que importa relatar. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Estando todos d

    Vara Única da Comarca de Campo GrandeSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO6148263-05.2024.8.09.0162

    6148263-05.2024.8.09.0162

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso-GO 3ª Vara de Família, Sucessões e Fazendas Públicas [E-MAIL] Autos nº: 6148263-05.2024.8.09.0162 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: S. M. B. Requerido(a): Municipio De Valparaiso De Goias SENTENÇA Nos termos do art. 138, do Código de Normas do Foro Judicial esta decisão valerá como mandado de citação e intimação, ofício e alvará.

    Valparaíso de Goiás - UPJ Juizados da Fazenda Pública: I e IISem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJPB0868860-32.2026.8.15.2001

    0868860-32.2026.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0868860-32.2026.8.15.2001 Classe Processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assuntos: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. REU: N. T. C. D. D. V. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido liminar, proposta pelo BANCO VOTORANTIM S.A. em face de N. T. C. D., todos devidamente qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. Aduz a promovente ter firmado com o promovido o contrato, e que em gar

    4ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45002438-05.2023.4.04.7001

    5002438-05.2023.4.04.7001

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo - JEF Nº 5002438-05.2023.4.04.7001/ PR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela parte autora contra decisão que inadmitiu pedido de uniformização regional, ao fundamento de ausência de divergência apta e incidência da Súmula 42 da TNU, porquanto a pretensão recursal demandaria reexame do conjunto fático-probatório. Sustenta a agravante, em síntese, que a controvérsia não envolve reavaliação da prova, mas questão jurídica atinente à neces

    Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. IVANISE CORREA RODRIGUES PEROTONIJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO6072187-11.2026.8.09.0051

    6072187-11.2026.8.09.0051

    Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8º Juizado Especial Cível Rua 72, Qd. C-15/19, Jardim Goiás, Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, 5º Andar, Goiânia/GO, [CEP]. e-mail do Gabinete (assuntos do Gabinete): [E-MAIL] e e-mail da UPJ (assuntos da UPJ): [E-MAIL] Telefone do Gabinete: [TELEFONE] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo n.: 6072187-11.2026.8.09.0051 Requerente: R. A. B. Req

    Goiânia - 2ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11ºSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC0902776-52.2018.8.24.0040

    0902776-52.2018.8.24.0040

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 0902776-52.2018.8.24.0040/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Laguna contra a sentença proferida na execução fiscal promovida contra Lucas de Oliveira Martins, pela qual o processo foi extinto sem resolução do mérito por ausência de interesse de agir, tendo em vista a paralisação do processo sem movimentação útil por período superior a um ano ( evento 63 , PG): 1 Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍ

    02º Núcleo Civil de Justiça 4.0Rel. ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEJulgado em 23/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. DecisãoTJGO5418009-64.2026.8.09.0051

    5418009-64.2026.8.09.0051

    Poder Judiciário Comarca de Goiânia Gabinete do Juiz da 21ª Vara Cível Telejudiciario [TELEFONE], Fórum Cível: 62-3018-6000, 5ª UPJ das Varas Cíveis [TELEFONE] e [TELEFONE], WhatsApp 5ª UPJ: [TELEFONE] E-mail 5ª UPJ: [E-MAIL], Gabinete Virtual: [E-MAIL], WhatsApp Gabinete 21ª: [TELEFONE] Endereço: (Edificio Forum Civel) Avenida Olinda, Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, [CEP] - Goiânia - GO DECISÃO Processo nº 5418009-64.2026.8.09.0051 Trata-se de ação de produção antecipada de prova propo

    Goiânia - 5ª UPJ Varas Cíveis: 12ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 25ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4012008-38.2026.8.26.0451

    4012008-38.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012008-38.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos afirmada, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se.

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45036021-27.2026.4.04.0000

    5036021-27.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5036021-27.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Constato a prevenção do Gabinete 111 para a relatoria deste agravo, em virtude do prévio exame do recurso 50182711220264040000, vinculado ao mesmo feito de origem ( evento 2, DESPADEC1 ). Redistribua-se. Documento eletrônico assinado por ELIANA PAGGI

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações