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Decisão monocráticaTRF60002042-92.2008.4.01.3810

0002042-92.2008.4.01.3810

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Alvares Cabral, 1805 - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3315-1064 - www.trf6.jus.br - Email: gab.lincoln.faria@trf6.jus.br Apelação Cível Nº 0002042-92.2008.4.01.3810/ MG DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF, novamente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre os termos do despacho exarado no evento 102, DESPADEC1 , sob pena de multa. Após, retornem os autos conclusos. Belo Horizonte, data da assinatura digital. Document

4ª TurmaRel. GUSTAVO SORATTO ULIANOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6059039-22.2025.8.09.0162

6059039-22.2025.8.09.0162

Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás [ENDEREÇO], Parque Esplanada III, [CEP], [TELEFONE] DECISÃO Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 6059039-22.2025.8.09.0162 Valor da Causa: R$ 8.000,00 Requerente: M. L. V. S.a. Requerido(a): G. R. A. Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA, proposta por MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A., em desfavor de G. R. A., partes devidamente qualificadas n

Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJPB0816318-57.2025.8.15.0001

0816318-57.2025.8.15.0001

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Cível de Campina Grande PROCESSO: 0816318-57.2025.8.15.0001 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. A. D. Q. F. B. REU: G. L. A. I. S.A. SENTENÇA I – RELATÓRIO E. A. D. Q. F. B., menor, representado por seu genitor, T. A. M. B., ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. Sustenta o autor, em suma, que contratou serviço de transporte aéreo para o trecho Recife (REC) a Porto Alegre (POA), com conexão em São Paulo/G

7ª Vara Cível de Campina GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

Decisão da presidênciaTJDFT0704467-48.2024.8.07.0008

0704467-48.2024.8.07.0008

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704467-48.2024.8.07.0008 RECORRENTE: THIAGO JORGE DOS SANTOS RECORRIDOS: FEDERAL CONSÓRCIOS LTDA, ANA BEATRIZ JALES CIRINO DECISÃO I - Recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-

Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5678713-59.2026.8.09.0051

5678713-59.2026.8.09.0051

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5678713-59.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : P. S. M. APELADO : M. P. I. P. LTDA RELATOR : DESEMBARGADOR ÁTILA NAVES AMARAL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que declarou a inexistência de relação jurídica e a

1ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO6075005-65.2026.8.09.0105

6075005-65.2026.8.09.0105

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara Judicial Comarca de Mineiros Processo n.: 6075005-65.2026.8.09.0105 Requerente: E. J. N. Requerido (a): A. C. L. Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência e Ineficácia de Negócio Jurídico cumulad

Mineiros - 2ª Vara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJDFT0750090-91.2026.8.07.0000

0750090-91.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Fátima Rafael Órgão: 7ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0750090-91.2026.8.07.0000 AGRAVANTE: JANILDE BORGES DE OLIVEIRA LOPES, J.C - COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - ME, JOAO CARLOS PEREIRA LOPES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, tragam os agravantes, no prazo de 5 (cin

7ª Turma CívelRel. FÁTIMA RAFAELPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5101104-96.2026.8.24.0000

5101104-96.2026.8.24.0000

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5101104-96.2026.8.24.0000/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033537-76.2026.8.24.0023/ SC DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que, nos autos da Ação Monitória nº 5033537-76.2026.8.24.0023, ajuizada por GEP SOLUÇÕES EM COMPLIANCE LTDA., indeferiu o

2ª Câmara de Direito CivilRel. MAURO FERRANDINJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

SentençaTJGO5953610-74.2026.8.09.0051

5953610-74.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5953610-74.2026.8.09.0051 Autor(a): M. C. S. Ré(u): Estado De Goias Vistos etc. I - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, passo a fundamentar e decidir. A ação desenvolveu-se com base nos ditames da Lei de Regência nº 12.153/2009, bem como nas Leis nº 10.259/01 e

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)Sem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

DecisãoTJGO5996385-40.2026.8.09.0137

5996385-40.2026.8.09.0137

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível - Comarca de Rio Verde Estado de Goiás Gabinete da Juíza Camila de Carvalho Gonçalves E-mail: [E-MAIL] Processo nº.: 5996385-40.2026.8.09.0137 Requerente: Banco Do Brasil S/a CPF/CNPJ: 00.000.000/0001-91 Requerido(a): A. V. P. Ltda CPF/CNPJ: 18.850.151/0001-02 Este ato judicial, devidamente assinado e acompanhado dos documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO e/ou ALVARÁ JUDICIAL, nos termos dos artigos 136 ao 139 do Cód

Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ªSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

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