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SentençaTJGO5189740-39.2025.8.09.0049

5189740-39.2025.8.09.0049

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 2ª Vara Cível, Ambiental, Família e Sucessões Canais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h: Gabinete: [TELEFONE], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Escrivania Cível e Ambiental: [TELEFONE], [TELEFONE] Escrivania de Família e Sucessões: [TELEFONE], [TELEFONE] / 9612 Processo: 5189740-39.2025.8.09.0049 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível R

Goianésia - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5639378-28.2026.8.09.0085

5639378-28.2026.8.09.0085

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 5639378-28.2026.8.09.0085 Promovente(s): M. L. R. S. M. Promovido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária ajuizada por M. L. R

Itapuranga - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45025120-77.2025.4.04.7002

5025120-77.2025.4.04.7002

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025120-77.2025.4.04.7002/ PR DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela União e pela demandante, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Documento eletrônico assinado por ROBERTO FERNANDES JÚNIOR, Juiz Federal Convocado , na forma do ar

2ª TurmaRel. ROBERTO FERNANDES JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF45037997-69.2026.4.04.0000

5037997-69.2026.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Mandado de Segurança (Corte Especial) Nº 5037997-69.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Subseção Judiciária de Francisco Beltrão-PR, juízo competente para processar e julgar a ação, conforme indicado pela parte impetrante na petição inicial. Documento eletrônico assinado por OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de

Corte EspecialRel. OSNI CARDOSO FILHOJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5385835-02.2026.8.09.0051

5385835-02.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5385835-02.2026.8.09.0051 Promovente (s): A. M. P. S. Promovido (s): Itau Unibanco S.a. Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5356893-03.2023.8.09.0006

5356893-03.2023.8.09.0006

Poder Judiciário do Estado de Goiás Vara da Fazenda Pública Municipal - Execução Fiscal Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5356893-03.2023.8.09.0006 Polo Ativo: Caixa Consórcio S/a Administradora De Consórcios Polo Passivo: MUNICIPIO DE ANÁPOLIS Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por CAIXA CONSÓRCIO S/A ADMINISTRADORA DE

Anápolis - Vara da Faz. Pública Municipal - Execução FiscalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5920453-47.2025.8.09.0051

5920453-47.2025.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 11ª Vara Cível da Comarca de Goiânia Este ato judicial possui força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial. Protocolo nº: 5920453-47.2025.8.09.0051 Requerente(s): Banco B. F. S/A Requerido(s): H. H. S. O. DECISÃO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por Banco Bradesco Financiamentos S/A, em face da sentença do evento 95, que extinguiu a ação de busca e apreensão sem resolução do mérito, em razão da ausência de comprovação

Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJDFT0749668-19.2026.8.07.0000

0749668-19.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0749668-19.2026.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NAGILA ARAUJO DA SILVEIRA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO Trata-se de ação de produção antecipada de prova ajuizada por Nagila Araújo da Silveira em face do Distrito Federal, tendo por objeto a realização de perícia para verificar se a autora, agen

4ª Turma CívelRel. SÉRGIO ROCHAPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

DecisãoTJGO5919325-55.2026.8.09.0051

5919325-55.2026.8.09.0051

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Fórum Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, esq c/ Rua PL-03, Parque Lozandes, [CEP] - Goiânia-GO [TELEFONE] e [TELEFONE] - E-mail: [E-MAIL] Protocolo nº: 5919325-55.2026.8.09.0051 Requerente(s): A. R. O. Requerido(s): Municipio De Goiania Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível - DECISÃO - Trata-se de embargos de declaraçã

Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos: 2ª, 3ª e 4ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações

Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45012524-22.2020.4.04.7201

5012524-22.2020.4.04.7201

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 4º Andar - SREC - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3490 - www.trf4.jus.br - Email: srec@trf4.jus.br AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT. EM Apelação Cível Nº 5012524-22.2020.4.04.7201/ SC DESPACHO/DECISÃO Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Oportunamente, remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º,

VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 23/10/2026coletada em 25/10/20260 citações

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