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Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

731.813 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO6054419-19.2026.8.09.0004

    6054419-19.2026.8.09.0004

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Sirlei Martins da Costa ____________________________________________________ Agravo de instrumento n. 6054419-19.2026.8.09.0004 Comarca de Alto Paraíso de Goiás Agravante: F. R. S. Agravada: Q. S. C. D. S.A. Relatora: Desembargadora Sirlei Martins da Costa EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. PESSOA NATURAL. DILIGÊNCIA DO ART. 99, § 2º, DO CPC. EXTRATOS BANCÁRIOS E CNIS NÃO APRESENTADOS. AUSÊNCIA DE PRO

    2ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. DecisãoTJGO5903959-73.2026.8.09.0051

    5903959-73.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Antônio Cézar Meneses AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5903959-73.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: B. S. O. AGRAVADA: S. A. C. LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO CÉZAR MENESES 7ª CÂMARA CÍVEL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE COTAS DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE CONSÓRCIO. INSTRUMENTO FIDUCIÁRIO SEM VALORES, PAR

    7ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJGO5774665-91.2026.8.09.0010

    5774665-91.2026.8.09.0010

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Anicuns 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)r Processo n.º 5774665-91.2026.8.09.0010 Requerente: M. A. N., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: ***.***.***-** Requerido(a): I. U. S.a., inscrito(a) no CPF/CNPJ n.º: **.***.***/****-** SENTENÇA M. A. N. ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, danos materiais e restituição em dobro em face de ITAÚ UNIBANCO S.A. Dispensado o rela

    Anicuns - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO0209487-06.2015.8.09.0051

    0209487-06.2015.8.09.0051

    Comarca de Goiânia – GO 6ª Vara Cível Avenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - [CEP] Processo n.º: 0209487-06.2015.8.09.0051 Promovente: BANCO DO BRADESCO S/A Promovido (a): COMERCIAL DE AUTO PECAS PARA VEICULOS LTDA DECISÃO Versam os autos cobra ação de execução. A exequente requer a penhora de recebíveis de cartão de crédito da executada COMERCIAL DE AUTO PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. Em seguida, vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O pedido merece acolhimento

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJRN0801412-87.2025.8.20.5121

    0801412-87.2025.8.20.5121

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba [ENDEREÇO], Tavares de L., MACAÍBA - RN - [CEP] Processo nº.: 0801412-87.2025.8.20.5121 Autora: A. L. G. L. Réus: F. A. R. e outros Sentença I - RELATÓRIO. A. L. G. L. ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Adjudicação Compulsória e Indenização por Danos Morais em face do BANCO DO BRASIL S.A. e do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR., ambos qualificados nos autos. Alega que adquiriu unidade habitacional integrante do Reside

    2ª Vara da Comarca de MacaíbaSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5343138-73.2020.8.09.0051

    5343138-73.2020.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5343138-73.2020.8.09.0051 Exequente: A. S. A. Executado(a,s): T. A. C. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com partes qualificadas. O terceiro interessado requereu a reconsideração da decisão anterior, apontando a existência de saldo remanescente em conta judicial originado de depósito da Caixa Econômica Federal e requerendo a efetivação da penhora no rost

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. DecisãoTJGO6068077-12.2026.8.09.0069

    6068077-12.2026.8.09.0069

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, [CEP], E-mail : [E-MAIL] - Tel. 062-3216-7800 Vara Cível Processo nº 6068077-12.2026.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: J. L. A., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** Requerido: Q. S. C. D. S.a., CPF/CNPJ nº **.***.***/****-** DECISÃO (Este ato devidamente

    Guapó - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJGO5189740-39.2025.8.09.0049

    5189740-39.2025.8.09.0049

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 2ª Vara Cível, Ambiental, Família e Sucessões Canais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h: Gabinete: [TELEFONE], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Escrivania Cível e Ambiental: [TELEFONE], [TELEFONE] Escrivania de Família e Sucessões: [TELEFONE], [TELEFONE] / 9612 Processo: 5189740-39.2025.8.09.0049 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível R

    Goianésia - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5639378-28.2026.8.09.0085

    5639378-28.2026.8.09.0085

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 5639378-28.2026.8.09.0085 Promovente(s): M. L. R. S. M. Promovido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária ajuizada por M. L. R

    Itapuranga - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45025120-77.2025.4.04.7002

    5025120-77.2025.4.04.7002

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025120-77.2025.4.04.7002/ PR DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela União e pela demandante, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Documento eletrônico assinado por ROBERTO FERNANDES JÚNIOR, Juiz Federal Convocado , na forma do ar

    2ª TurmaRel. ROBERTO FERNANDES JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações