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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

731.813 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJGO0209487-06.2015.8.09.0051

    0209487-06.2015.8.09.0051

    Comarca de Goiânia – GO 6ª Vara Cível Avenida Olinda, esquina com Rua Pl-03, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, Park Lozandes, Goiânia - [CEP] Processo n.º: 0209487-06.2015.8.09.0051 Promovente: BANCO DO BRADESCO S/A Promovido (a): COMERCIAL DE AUTO PECAS PARA VEICULOS LTDA DECISÃO Versam os autos cobra ação de execução. A exequente requer a penhora de recebíveis de cartão de crédito da executada COMERCIAL DE AUTO PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. Em seguida, vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. O pedido merece acolhimento

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0801412-87.2025.8.20.5121

    0801412-87.2025.8.20.5121

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba [ENDEREÇO], Tavares de L., MACAÍBA - RN - [CEP] Processo nº.: 0801412-87.2025.8.20.5121 Autora: A. L. G. L. Réus: F. A. R. e outros Sentença I - RELATÓRIO. A. L. G. L. ajuizou Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Adjudicação Compulsória e Indenização por Danos Morais em face do BANCO DO BRASIL S.A. e do FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR., ambos qualificados nos autos. Alega que adquiriu unidade habitacional integrante do Reside

    2ª Vara da Comarca de MacaíbaSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. DecisãoTJGO5343138-73.2020.8.09.0051

    5343138-73.2020.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença Cível Gabinete do 5º Juiz Processo nº: 5343138-73.2020.8.09.0051 Exequente: A. S. A. Executado(a,s): T. A. C. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença, com partes qualificadas. O terceiro interessado requereu a reconsideração da decisão anterior, apontando a existência de saldo remanescente em conta judicial originado de depósito da Caixa Econômica Federal e requerendo a efetivação da penhora no rost

    Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. DecisãoTJGO6068077-12.2026.8.09.0069

    6068077-12.2026.8.09.0069

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, [CEP], E-mail : [E-MAIL] - Tel. 062-3216-7800 Vara Cível Processo nº 6068077-12.2026.8.09.0069 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: J. L. A., CPF/CNPJ nº ***.***.***-** Requerido: Q. S. C. D. S.a., CPF/CNPJ nº **.***.***/****-** DECISÃO (Este ato devidamente

    Guapó - Vara CívelSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJGO5189740-39.2025.8.09.0049

    5189740-39.2025.8.09.0049

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goianésia 2ª Vara Cível, Ambiental, Família e Sucessões Canais de atendimento, em dias úteis, das 12h às 18h: Gabinete: [TELEFONE], [TELEFONE], e-mail: [E-MAIL] Escrivania Cível e Ambiental: [TELEFONE], [TELEFONE] Escrivania de Família e Sucessões: [TELEFONE], [TELEFONE] / 9612 Processo: 5189740-39.2025.8.09.0049 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível R

    Goianésia - 2ª Vara Cível e AmbientalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. DecisãoTJGO5639378-28.2026.8.09.0085

    5639378-28.2026.8.09.0085

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itapuranga–GO 2.ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Processo: 5639378-28.2026.8.09.0085 Promovente(s): M. L. R. S. M. Promovido(s): Instituto Nacional Do Seguro Social A presente decisão serve como instrumento de mandado, ofício, nos termos dos artigos 136 à 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária ajuizada por M. L. R

    Itapuranga - Vara das Fazendas PúblicasSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45025120-77.2025.4.04.7002

    5025120-77.2025.4.04.7002

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025120-77.2025.4.04.7002/ PR DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela União e pela demandante, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Documento eletrônico assinado por ROBERTO FERNANDES JÚNIOR, Juiz Federal Convocado , na forma do ar

    2ª TurmaRel. ROBERTO FERNANDES JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45037997-69.2026.4.04.0000

    5037997-69.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Mandado de Segurança (Corte Especial) Nº 5037997-69.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Subseção Judiciária de Francisco Beltrão-PR, juízo competente para processar e julgar a ação, conforme indicado pela parte impetrante na petição inicial. Documento eletrônico assinado por OSNI CARDOSO FILHO, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de

    Corte EspecialRel. OSNI CARDOSO FILHOJulgado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. DecisãoTJGO5385835-02.2026.8.09.0051

    5385835-02.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Gabinete da 9ª Vara Cível AVENIDA OLINDA - Esquina com Rua PL-03, Qd. G, Lt. 04 PARK LOZANDES - GOIÂNIA - Estado de Goiás [CEP] - [TELEFONE] PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Processo nº: 5385835-02.2026.8.09.0051 Promovente (s): A. M. P. S. Promovido (s): Itau Unibanco S.a. Esta decisão tem força de mandado/ofício nos termos do artigo 136 do Código de Normas e

    Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ªSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. DecisãoTJGO5356893-03.2023.8.09.0006

    5356893-03.2023.8.09.0006

    Poder Judiciário do Estado de Goiás Vara da Fazenda Pública Municipal - Execução Fiscal Comarca de Anápolis Gabinete virtual: [TELEFONE] Processo: 5356893-03.2023.8.09.0006 Polo Ativo: Caixa Consórcio S/a Administradora De Consórcios Polo Passivo: MUNICIPIO DE ANÁPOLIS Esta decisão tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021). DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por CAIXA CONSÓRCIO S/A ADMINISTRADORA DE

    Anápolis - Vara da Faz. Pública Municipal - Execução FiscalSem relatorPublicado em 23/10/2026coletada em 24/10/20260 citações