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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

736.773 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4018645-84.2026.8.26.0554

    4018645-84.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4018645-84.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos. L. M. D. S. S. D. , qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais em face de BANCO DAYCOVAL S.A. , também

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. EDUARDO GIORGETTI PERESJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5020886-46.2025.8.24.0023

    5020886-46.2025.8.24.0023

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5020886-46.2025.8.24.0023/ SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Itajaí contra sentença que, nos autos da execução fiscal ajuizada em desfavor de H M Pizzaria Ltda., indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir, ao fundamento de que o valor da cobrança seria antieconômico. Sustenta que a sentença desconsiderou a existência de legislação municipal

    06º Núcleo Civil de Justiça 4.0Rel. GLADYS AFONSOJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF66012605-56.2026.4.06.0000

    6012605-56.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6012605-56.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF66014417-36.2026.4.06.0000

    6014417-36.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6014417-36.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação proposta em desfavor da SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros, em que se discute questão relativa ao Novo Acordo do Rio Doce, o que, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 13.157/DF, é de competência desta

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF66005914-26.2026.4.06.0000

    6005914-26.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6005914-26.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5006604-95.2025.8.24.0930

    5006604-95.2025.8.24.0930

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5006604-95.2025.8.24.0930/ SC DESPACHO/DECISÃO A sentença proferida pelo Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário, nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. 5006604-95.2025.8.24.0930, autuada como Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação, tem Apelação interposta. O dispositivo indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos seguintes termos: ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem apreciação do mérit

    5ª Câmara de Direito ComercialRel. ANDRE ALEXANDRE HAPPKEJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5101625-41.2026.8.24.0000

    5101625-41.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5101625-41.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO I - P. G. interpôs o presente agravo de instrumento em face da decisão interlocutória proferida nos autos n. 5003654-54.2017.8.24.0038 (cumprimento de sentença ajuizado por FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS), por meio da qual foi deferido o pedido de penhora de bens móveis e determinada a expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço indicado pela parte exequente, com obs

    5ª Câmara de Direito CivilRel. LUIZ CÉZAR MEDEIROSJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF66001533-72.2026.4.06.0000

    6001533-72.2026.4.06.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Indenizatóra (Acordo do Rio Doce) Nº 6001533-72.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Em consulta ao sistema processual, verificou-se que houve múltipla distribuição deste feito. Do exame dos autos, verifica-se a identidade de partes, causa de pedir e pedidos, configurando hipótese de litispendência, nos termos do art

    CoordenaçõesRel. KARLEY CORREA DA SILVAJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5009226-86.2025.8.24.0045

    5009226-86.2025.8.24.0045

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5009226-86.2025.8.24.0045/ SC DESPACHO/DECISÃO À luz dos princípios da economia e celeridade processual, adota-se o relatório da sentença, por retratar com exatidão o trâmite na origem: Trato de Ação Ordinária envolvendo as partes acima mencionadas. A parte autora alega ter desenvolvido enfermidades na coluna lombar em razão de acidente de trajeto e das atividades laborais exercidas como gari. Sustenta que permaneceu com dores, limitação de movimentos e

    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de AcervosRel. ALAÍDE MARIA NOLLIJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5054796-98.2024.8.24.0023

    5054796-98.2024.8.24.0023

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5054796-98.2024.8.24.0023/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Joinville contra a sentença que, nos autos da execução fiscal ajuizada em desfavor de PROCOPIO VEICULOS LTDA, indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 330, IV, e 485, I, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir, ao fundamento de que não houve comprovação individualiza

    06º Núcleo Civil de Justiça 4.0Rel. GLADYS AFONSOJulgado em 24/10/2026coletada em 26/10/20260 citações