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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

737.291 decisões no catálogo

  1. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45058658-55.2025.4.04.7000

    5058658-55.2025.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 4º Andar - SREC - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3490 - www.trf4.jus.br - Email: srec@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5058658-55.2025.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Oportunamente, remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Documento eletrônico assinado por GUSTAVO CHIES C

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJDFT0768291-65.2025.8.07.0001

    0768291-65.2025.8.07.0001

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Desembargador Héctor Valverde Santanna Gabinete do Desembargador Héctor Valverde Santanna NÚMERO DO PROCESSO: 0768291-65.2025.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DALILA APARECIDA VOIGT MIRANDA, DIRCE VOIGT GRANDO, HELVIA TEREZINHA DE ARAUJO, LORENIS MARIA DA SILVA EMBARGADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF DESPACHO Fundação dos Economiários Federais (Funcef) apresentou contrarrazões a

    2ª Turma CívelRel. HECTOR VALVERDE SANTANNAPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJDFT0740947-78.2026.8.07.0000

    0740947-78.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Número do processo: 0740947-78.2026.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MATEUS GOMES DOS SANTOS IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE VASCO SEVERINO AUTORIDADE: JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado por Pedro Henrique Vasco Severino em favor de Mateus Gomes dos Santos, a

    3ª Turma CriminalRel. DEMETRIUS GOMES CAVALCANTIPublicado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJRN0863988-54.2026.8.20.5001

    0863988-54.2026.8.20.5001

    Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0863988-54.2026.8.20.5001 Parte autora: J. P. F. Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA J. P. F. propôs ação presente ação de cobrança em desfavor do Estado do Rio Grande do Norte, pleiteando, em síntese, indenização por dano material em face da demora na emissão da certidão de tempo de serviço para fins de aposentadoria, pugnando pela indenização no valor correspondente 12 (

    5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de NatalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45037826-15.2026.4.04.0000

    5037826-15.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3000 - www.trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037826-15.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão interlocutória do Juízo de origem que, em sede de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intimou a parte exequente para realizar o depósito dos valores controversos nos presentes autos, n

    6ª TurmaRel. ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. DecisãoTJPB0838627-57.2023.8.15.2001

    0838627-57.2023.8.15.2001

    Processo n. 0838627-57.2023.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO L. B. M. REU: A. M. L. C.. DECISÃO 1. Relatório Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO (ID 166969246) contra a sentença de mérito proferida nestes autos (ID 166425368). A sentença vergastada rejeitou os embargos monitórios oferecidos por A. M. L. C. e constituiu, de pleno direito, o título executivo judicial no montante principal de R$ 90.773,08, fixando correção monetária pelo INPC

    6ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038377-92.2026.4.04.0000

    5038377-92.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038377-92.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por AIRTON VALENTIM FIAMONCINI, contra decisão proferida no processo originário, nos seguintes termos: Trata-se de execução fiscal ajuizada em 2003 pela União (Faze

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisões monocráticas das turmas recursaisTJSC5003551-25.2026.8.24.0008

    5003551-25.2026.8.24.0008

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Presidência da 1ª Turma Recursal (Gestor) Rua Presidente Coutinho, 232, 3º andar - Bairro: centro - CEP: 88015-230 - Fone: (48)3287-8402 - Email: turmasrecursais@tjsc.jus.br RECURSO CÍVEL Nº 5003551-25.2026.8.24.0008/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU em face de acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal que negou provimento ao recurso inominado subjacente, nos termos da seguinte ementa: DI

    Presidência da 1ª Turma Recursal (Gestor)Rel. EDUARDO CAMARGOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45037440-82.2026.4.04.0000

    5037440-82.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5037440-82.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar em mandado de segurança, cuja pretensão era a inclusão do nome da impetrante na listagem de candidatos aptos à receber bonificação de 10% em provas de residência m

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisões monocráticas das turmas recursaisTJSC5003548-70.2026.8.24.0008

    5003548-70.2026.8.24.0008

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Presidência da 1ª Turma Recursal (Gestor) Rua Presidente Coutinho, 232, 3º andar - Bairro: centro - CEP: 88015-230 - Fone: (48)3287-8402 - Email: turmasrecursais@tjsc.jus.br RECURSO CÍVEL Nº 5003548-70.2026.8.24.0008/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU em face de acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal que negou provimento ao recurso inominado subjacente, nos termos da seguinte ementa: DI

    Presidência da 1ª Turma Recursal (Gestor)Rel. EDUARDO CAMARGOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações