Jurisprudências — LegalOffice

Decisão monocráticaTJDFT0748650-60.2026.8.07.0000

0748650-60.2026.8.07.0000

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi Órgão : 6ª Turma Cível Classe : Agravo de Instrumento N. Processo : 0748650-60.2026.8.07.0000 Agravante : DISTRITO FEDERAL Agravado : UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Relatora Desa. : Vera Andrighi DECISÃO DISTRITO FEDERAL interpõe agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, da r. decisão (id. 90925270), integrada pela que rejeitou embargos de declaração (id.

6ª Turma CívelRel. VERA ANDRIGHIPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5092662-44.2026.8.24.0000

5092662-44.2026.8.24.0000

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5092662-44.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO 1) Do recurso Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por F. C. G. SORVETES em face de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA TRANSFORMACAO - CRESOL TRANSFORMACAO, com pedido de antecipação da tutela recursal contra a decisão interlocutória proferida na ação de busca e apreensão n.º 5116556-72.2026.8.24.0930 que deferiu o pleito liminar. A parte agravante alegou, preliminarme

1ª Câmara de Direito ComercialRel. GUILHERME NUNES BORNJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJES5012120-83.2026.8.08.0000

5012120-83.2026.8.08.0000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5012120-83.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOSE SILVANO BIZI Advogado do(a) AGRAVANTE: AILTON ALVES PINTO - RJ147115 Advogados do(a) AGRAVADO: DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - ES10095-A, JAIME SOUZA NETO - ES30435-A, LUCIANO LAQUINI DE ATAIDE - ES18963 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata

2ª Câmara CívelRel. FABIO BRASIL NERYJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5091951-38.2024.8.24.0023

5091951-38.2024.8.24.0023

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5091951-38.2024.8.24.0023/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Braço do Norte contra a sentença que, nos autos da execução fiscal ajuizada em desfavor de A. M. F. , indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I e VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse de agir, considerada a reduzida expressão econômica do crédito executado ( evento

06º Núcleo Civil de Justiça 4.0Rel. GLADYS AFONSOJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5026382-90.2024.8.24.0023

5026382-90.2024.8.24.0023

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5026382-90.2024.8.24.0023/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Itapema contra sentença que, nos autos da execução fiscal ajuizada em desfavor de M. R. B., extinguiu o feito por ausência de interesse de agir, diante do não atendimento das exigências previstas na Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024 (evento 10). Sustenta, em síntese, a inaplicabilidade da Resolução CNJ n. 547/2024 e da Orientação Conjunta GP/CG

06º Núcleo Civil de Justiça 4.0Rel. GLADYS AFONSOJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4002524-62.2026.8.26.0236

4002524-62.2026.8.26.0236

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002524-62.2026.8.26.0236/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por V. A. D. S. nos quais se alega a existência de omissões, obscuridades e contradições na sentença proferida no feito. O embarg

2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJDFT0738514-04.2026.8.07.0000

0738514-04.2026.8.07.0000

HABEAS CORPUS Nº 0738514-04.2026.8.07.0000 IMPETRANTES: CONCEIÇÃO DE MARIA DA COSTA VASCONCELOS E JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS FILHO PACIENTE: JOSÉ MAISON SANTOS DA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR JESUINO RISSATO Trata-se de habeas corpus, impetrado em favor de JOSÉ MAISON SANTOS DA COSTA, apontando-se como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal de Sobradinho/DF. Consta dos autos que o paciente responde à Ação Penal nº 0710645-82.2025.8.07.0006, decorrente do Inquérito Policial nº 778/2025 – 35ª DP/DF, pela suposta p

3ª Turma CriminalRel. JESUINO RISSATOPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

Decisão monocráticaTRF66012896-56.2026.4.06.0000

6012896-56.2026.4.06.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Av. Álvares Cabral, 1741, 8o. andar - Bairro: Santo Agostinho - CEP: 30170-001 - Fone: (31)3501-1066 - Email: codes@trf6.jus.br Petição (Acordo do Rio Doce) Nº 6012896-56.2026.4.06.0000/ MG DESPACHO/DECISÃO Citada, a Samarco apresentou contestação. Abra-se vista para a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar, caso queira, impugnação, desde já especificando as provas que pretende produzir. Transcorrido o prazo, com o sem a réplica,

CoordenaçõesRel. JOSE MAURICIO LOURENCOJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5001840-73.2023.8.24.0045

5001840-73.2023.8.24.0045

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5001840-73.2023.8.24.0045/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por T. G. S. A. em face de N. R. C. . Admissibilidade Compulsando os autos, observo que não estão presentes todos os requisitos de admissibilidade do recurso, uma vez que o preparo não foi recolhido dentro do prazo legal. O artigo 1.007 do Código de Processo Civil estabelece que o recolhimento do preparo será comprovado no ato de interposição do recurso, sob pena de de

3ª Câmara de Direito CivilRel. ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJES5017651-53.2026.8.08.0000

5017651-53.2026.8.08.0000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5017651-53.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SEARA ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. Advogado do(a) AGRAVANTE: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por Seara Alimentos Ltda, uma vez que irresignada com a decisão profer

4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações

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