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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

737.291 decisões no catálogo

  1. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5019678-85.2026.8.24.0930

    5019678-85.2026.8.24.0930

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5019678-85.2026.8.24.0930/ SC DESPACHO/DECISÃO 1.1) Da inicial. R. R. ajuizou Ação de Revisão de Contrato em face do AGI FINANCEIRA S.A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, alegando, em síntese, que firmou contrato de empréstimo n. ***0303. Aduziu a ocorrência de onerosidade excessiva da obrigação, pois as cobranças ilegais e abusivas tornaram as prestações incertas e ilíquidas, e portanto, inexigíveis. Quanto ao mérito, pugnou pela: I

    1ª Câmara de Direito ComercialRel. GUILHERME NUNES BORNJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5084813-21.2026.8.24.0000

    5084813-21.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5084813-21.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO 1) Do recurso Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por R. F. em face de Banco BNP Paribas Brasil S/A , com pedido de antecipação da tutela recursal, contra a decisão interlocutória proferida no cumprimento de sentença n.º 5002275-65.2025.8.24.0081, que manteve a suspensão do feito anteriormente determinada com fundamento no art. 313, V, “a”, do Código de Processo Civil ( evento 24, DESPA

    3ª Câmara de Direito CivilRel. ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4003764-86.2026.8.26.0236

    4003764-86.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003764-86.2026.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta pelo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XII em face de R. G. R. D.

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5019285-88.2024.8.24.0039

    5019285-88.2024.8.24.0039

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Nº 5019285-88.2024.8.24.0039/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Redecard Instituicao de Pagamento S.A. contra a sentença proferida nos autos da "ação de cobrança com dano moral" n. 50192858820248240039, contra si movida por LINE PORTAS E PISOS LTDA, por meio da qual o juízo de origem julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial ( evento 69 , SENT1, dos autos de origem). Em decisão terminativa, o recurso foi conhecido e

    1ª Câmara de Direito ComercialRel. JABER FARAH FILHOJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão da presidênciaTJDFT0706012-90.2023.8.07.0008

    0706012-90.2023.8.07.0008

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0706012-90.2023.8.07.0008 RECORRENTE: WEVERSON DE SOUZA LIMA RECORRIDOS: MARCELO JESUS DE OLIVEIRA E BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO I - Recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇ

    Presidência do TribunalRel. JAIR SOARESPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJDFT0712379-87.2015.8.07.0016

    0712379-87.2015.8.07.0016

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDSSC Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves Número do processo: 0712379-87.2015.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RUDY CASSIANO SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte embargada, com fundamento no art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, a respeito dos embargos de declaração opostos com requerimento de atribuição de efeitos infringentes, no prazo de

    Segunda Turma RecursalRel. SILVANA DA SILVA CHAVESPublicado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1013709-76.2023.8.26.0100

    1013709-76.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1013709-76.2023.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do teor da certidão 52.70 , passo à análise do dos embargos de declaração opostos. 42.62 - Embargos conhecidos, mas, como de nítido colorido infringente, desprovidos. Vê-se que o intuito exposto nos embargos é, a bem da verdade, a modificação da solução adotada no decisum atacado, o que s

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJES5006457-56.2026.8.08.0000

    5006457-56.2026.8.08.0000

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5006457-56.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HUMBERTO MELO SOUZA NETO AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado do(a) AGRAVANTE: STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563 Advogado do(a) AGRAVADO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF

    4ª Câmara CívelRel. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRAJulgado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJDFT0748650-60.2026.8.07.0000

    0748650-60.2026.8.07.0000

    Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi Órgão : 6ª Turma Cível Classe : Agravo de Instrumento N. Processo : 0748650-60.2026.8.07.0000 Agravante : DISTRITO FEDERAL Agravado : UPIARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Relatora Desa. : Vera Andrighi DECISÃO DISTRITO FEDERAL interpõe agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência, da r. decisão (id. 90925270), integrada pela que rejeitou embargos de declaração (id.

    6ª Turma CívelRel. VERA ANDRIGHIPublicado em 25/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. Decisões monocráticas do tribunal de justiçaTJSC5092662-44.2026.8.24.0000

    5092662-44.2026.8.24.0000

    ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5092662-44.2026.8.24.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO 1) Do recurso Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por F. C. G. SORVETES em face de COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA TRANSFORMACAO - CRESOL TRANSFORMACAO, com pedido de antecipação da tutela recursal contra a decisão interlocutória proferida na ação de busca e apreensão n.º 5116556-72.2026.8.24.0930 que deferiu o pleito liminar. A parte agravante alegou, preliminarme

    1ª Câmara de Direito ComercialRel. GUILHERME NUNES BORNJulgado em 25/10/2026coletada em 27/10/20260 citações