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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

727.234 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0801791-20.2026.8.15.0081

    0801791-20.2026.8.15.0081

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Bananeiras PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801791-20.2026.8.15.0081 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação decorrente de relação de consumo, na qual a parte autora busca a tutela jurisdicional em face da parte promovida, conforme os fatos e fundamentos expostos na petição inicial. Analisando a documentação que instrui a petição inicial, constato que, de fato, não foi acostado nenhum comprovante de tentativa de solução extrajudicial. Considerando o aumento expressivo do volume d

    Vara Única de BananeirasSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJRN0802192-89.2022.8.20.5102

    0802192-89.2022.8.20.5102

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (866) Nº 0802192-89.2022.8.20.5102 REQUERENTE: D. M. D. ADVOGADO(A) REQUERENTE: A. A. M. (RN012499), R. K. L. S. (RN010965) REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) REQUERIDO: F. R. O. C. (PE032766) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença promovido por D. M. Duarte em face do Banco C6 Consignado S.A., com a apresentação de memória de cálculo atualizada na da

    1ª Vara da Comarca de Ceará-MirimSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. DecisãoTJSE5001336-18.2026.8.25.0083

    5001336-18.2026.8.25.0083

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001336-18.2026.8.25.0083/SE RÉU : U. B. T. LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SE000955A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Uber do Brasil Tecnologia Ltda. opôs embargos de declaração em face da sentença prolatada em 17 de setembro de 2026, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por L. R. M. S., alegando que o julgado teria incorrido em omissão ao deixar de enfrentar a

    8º Juizado Especial Cível da Comarca de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSE0084539-49.2025.8.25.0001

    0084539-49.2025.8.25.0001

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511301975 NÚMERO ÚNICO: 0084539-49.2025.8.25.0001 REQUERENTE : V. C. M. S. ADV. : ANTÔNIO FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 11278-SE REQUERIDO : M. A. N. S. ADV. : ANA CAROLINA TEIXEIRA MOTA - OAB: 6034-SE SENTENÇA....: (...) III - DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO PELO REQUERIDO, M. A. N. S., E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, V. C. M. S., COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “A”, DO CPC, PARA DECLARAR EXTINTO

    13ª Vara Cível de AracajuSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJPB0830169-32.2026.8.15.0001

    0830169-32.2026.8.15.0001

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830169-32.2026.8.15.0001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Bancários, Contratos Bancários] AUTOR: J. L. S. REU: BANCO BV S.A. SENTENÇA Trata-se de Ação Revisional de Contrato Bancário cumulada com Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais ajuizada por J. L. S. em face de BANCO BV S.A. (ID 165530507). A autora relata que firmou a Cédula de Crédito Bancário nº 542781146 para financiar veículo em 48 parcelas de R

    1ª Vara Mista de CuitéSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJPB0801900-66.2026.8.15.7701

    0801900-66.2026.8.15.7701

    Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0801900-66.2026.8.15.7701 [Indenização / Terço Constitucional] EXEQUENTE: M. J. L. S. EXECUTADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto pela parte exequente em face da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), objetivando a satisfação de crédito decorrente do título ex

    2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJPB0816066-20.2026.8.15.0001

    0816066-20.2026.8.15.0001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA – ACERVO C Cartório Unificado dos Núcleos de Saúde [TELEFONE] | E-mail: [E-MAIL] Balcão virtual: https://balcaovirtualtjpb.tjpb.jus.br/ (Horário de atendimento: 7h às 13h, de segunda a sexta-feira) SENTENÇA Processo nº 0816066-20.2026.8.15.0001 Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por H. A. D. S., menor impúbere, representada por seu genitor, em face do ESTADO DA PARAÍBA, objetivando o fornecimento de órtese craniana personal

    1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde PúblicaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJRN0802398-58.2026.8.20.5104

    0802398-58.2026.8.20.5104

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de João Câmara [ENDEREÇO], Alto do F., J. C. - RN - [CEP] Processo nº: 0802398-58.2026.8.20.5104 Autor: C. S. S. Réu: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO C. S. S. ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais em face de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Aduz a parte autora, em síntese, que é aluna regularmente matriculada no curso de Gestão Ambiental (P. J

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de João Câmara - 2ª VaraSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJPB0803654-98.2025.8.15.0031

    0803654-98.2025.8.15.0031

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande Endereço: Residencial E. C., S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] NÚMERO DO PROCESSO: 0803654-98.2025.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: I. S. M. Endereço: [ENDEREÇO], centro, ALAGOA GRANDE - PB - [CEP] Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 PARTE PROMOVIDA: Nome: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A Endereço: R E. P. S., 187, BO

    Vara Única de Alagoa GrandeSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJPB0807963-09.2024.8.15.2001

    0807963-09.2024.8.15.2001

    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807963-09.2024.8.15.2001 [Atualização de Conta] AUTOR: J. R. P. S. REU: BANCO DO BRASIL S. S. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE SENTENÇA EXTINTIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DECENAL (ART. 205 DO CC). TEMA REPETITIVO Nº 1.387 DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E NECESSIDADE DE DISTINGUISHING. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO CLARA, COERENTE E SUFICIENTE. IND

    4ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações