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Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

727.234 decisões no catálogo

  1. DecisãoTJPB0030404-81.2005.8.15.2001

    0030404-81.2005.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - [CEP] Tel. Institucional: [TELEFONE]; E-mail: [E-MAIL] DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0030404-81.2005.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, D. B. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL em face do MUNICÍP

    Vara de Executivos Fiscais da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJPB0878036-35.2026.8.15.2001

    0878036-35.2026.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE J. P. 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL E DE CABEDELO Processo número - 0878036-35.2026.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: J. H. D. P. Advogado do(a) AUTOR: EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO - PB17052 REU: BANCO B. S. S. R. dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. A parte autora ajuizou a presente demanda em face de BANCO BMG SA, pretendendo a rescisão contratual, a declaração de ine

    7º Juizado Especial Cível da Capital e de CabedeloSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSE0003008-87.2023.8.25.0072

    0003008-87.2023.8.25.0072

    PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202383002177 NÚMERO ÚNICO: 0003008-87.2023.8.25.0072 REQUERENTE : N. O. G. F. ADV. : NEILDE BEZERRA SANTOS - OAB: 13742-SE REQUERIDO : E. S. C. J. ADV. : KLEBERSON MONTEIRO SOARES VITOR - OAB: 14903-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL PARA: A) DECLARAR A RESOLUÇÃO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE N. O. G. F. E E. S. C.

    1ª Vara Cível de São CristóvãoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. DecisãoTJSE0001274-10.2026.8.25.0036

    0001274-10.2026.8.25.0036

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202671200326 NÚMERO ÚNICO: 0001274-10.2026.8.25.0036 EXEQUENTE : R. S. P. ADV. : ELIZABETE CRISTINA BISPO SANTOS - OAB: 11412-SE EXECUTADO : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D. D....: 3. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: A)INTIME-SE O MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D’AJUDA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS: 1. COMPROVE DOCUMENTALMENTE A INTEGRAL IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL DO EXEQUENTE NA LETRA G, COM A RESPECTIVA

    2ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga DajudaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. DecisãoTJSE0000124-47.2025.8.25.0062

    0000124-47.2025.8.25.0062

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202580000124 NÚMERO ÚNICO: 0000124-47.2025.8.25.0062 EXEQUENTE : G. M. ADV. : EDNALDO VIEIRA DE SANTANA - OAB: 8421-SE EXECUTADO : BANCO BMG S A ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 1136-A-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 30/11/2026 ---- (...) III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO: RECONHEÇO A TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA À FL. 194 PELO PATRONO DO EXEQUENTE FALECIDO, TORNANDO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE DECURSO DE

    Porto da FolhaSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSE5000467-48.2026.8.25.0053

    5000467-48.2026.8.25.0053

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000467-48.2026.8.25.0053/SE AUTOR : S. S. R. ADVOGADO(A) : TALITA EMANUELLY DOS SANTOS FORTES (OAB SE008333) RÉU : T. B. S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB SE001563A) ADVOGADO(A) : LÚCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS (OAB SE003264) ADVOGADO(A) : EWERTON LUIZ NASCIMENTO ARAUJO (OAB SE006111) ADVOGADO(A) : SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS (OAB SE000421B) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulado

    1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do SocorroSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJRN0800595-98.2026.8.20.5117

    0800595-98.2026.8.20.5117

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do Seridó Gabinete do Juiz PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800595-98.2026.8.20.5117 AUTOR: J. R. N. REU: B. X. S. S. T.-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por J. R. N. em face de B. X. S. Narra o autor que, em 20/03/2026, sua motocicleta Honda/NXR 160 BROS ABS, placa [PLACA], emprestada a terceiro e estacionada nas proximidades da residên

    Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim do SeridóSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSE0002072-56.2026.8.25.0040

    0002072-56.2026.8.25.0040

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202655500697 NÚMERO ÚNICO: 0002072-56.2026.8.25.0040 AUTOR : F. S. S. ADV. : BRENNO FONTES SANTOS - OAB: 12443-SE RÉU : BANCO BRADESCO ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA RELATIVA AO TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO OBJETO DOS DESCONTOS IDENTIFICADOS

    Juizado Especial Cível e Criminal de LagartoSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. DecisãoTJPB0853390-58.2026.8.15.2001

    0853390-58.2026.8.15.2001

    Processo n. 0853390-58.2026.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Adimplemento e Extinção, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cláusulas Abusivas] AUTOR: B. B. S. D.. REU: L. J. A. G., 44.746.781 L. J. A. G. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMENTO DEFINITIVO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR DE ARRESTO, proposta por B. B. S. D. em face de THE MOBILE (L. J. A. G.) E L. J

    6ª Vara Cível da CapitalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJRN0808422-91.2016.8.20.5124

    0808422-91.2016.8.20.5124

    PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0808422-91.2016.8.20.5124 EXEQUENTE: F. W. B. ADVOGADO(A) EXEQUENTE: J. C. S. (RN013409), J. L. F. RODRIGUES (RN011060) EXECUTADO: B. A. Ltda ADVOGADO(A) EXECUTADO: R. F. A. A. (RN003572), G. K. LOPES DE O. (RN003686) DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por F. W. B. em face de BATEL ADMINISTRADORA LTDA, em que se discute a apuração do valor condenatório decorrente da rescisão contratual

    2ª Vara Cível da Comarca de ParnamirimSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações