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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0022183-84.2026.8.25.0000

    0022183-84.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58540/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600858038 NÚMERO ÚNICO: 0022183-84.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202590300926 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202500864394 AGRAVANTE - J. C. P. S. ADVOGAD

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0001923-28.2025.8.25.0062

    0001923-28.2025.8.25.0062

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58600/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863971 NÚMERO ÚNICO: 0001923-28.2025.8.25.0062 PROCESSO ORIGEM....202580001937 PROCEDÊNCIA........PORTO DA FOLHA GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202500882720 APELANTE - J. A. F. ADVOGADO - ELPIDIO JOSE DE SOUZA BISNETO - OAB: 16190/SE APELADO - OMINI S/A - CREDITO FIN

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5372402-28.2026.8.09.0051

    5372402-28.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GUARDA CIVIL METROPOLITANO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAL DE FÉRIAS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. ILEGALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.648/2019. REQUISITO DE HABITUALIDADE MÍNIMA DE SEIS MESES. AFASTAMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL OBSERVADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – CASO EM EXAME: 1. Recurso inominado interposto pelos requeridos contra a s

    4ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0001106-02.2011.8.25.0014

    0001106-02.2011.8.25.0014

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60269/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601166146 NÚMERO ÚNICO: 0001106-02.2011.8.25.0014 PROCESSO ORIGEM....201164001105 PROCEDÊNCIA........CANINDÉ DE S. F. G..............: I RELATOR - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) RECO

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0023606-79.2026.8.25.0000

    0023606-79.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58744/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600861055 NÚMERO ÚNICO: 0023606-79.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202612101101 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - F. A. S. ADVOGADO - RENATO HEITOR SILVA VILAR - OAB: 8049/TO AGRAVA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0020131-15.2026.8.25.0001

    0020131-15.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59822/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766025 NÚMERO ÚNICO: 0020131-15.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202610700460 PROCEDÊNCIA........7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) APELANTE - W. C. LTDA ADVOGADO - LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB: 200863/SP APELADO - [ENDEREÇO]/ES EMENTA: APELAÇÃO CÍV

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO6052922-91.2024.8.09.0051

    6052922-91.2024.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DE TEMAS REPETITIVOS. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, com fulcro nos Temas 1.150 e 1.387 do STJ, em ação na qual se discute a legitimidade passiva do Banco do Brasil em demanda sobre o PASEP e a prescrição. II. QUESTÃO E

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0011499-73.2021.8.25.0001

    0011499-73.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60064/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600154422 NÚMERO ÚNICO: 0011499-73.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500803220 PROCEDÊNCIA........G-23 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500803220 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA - OAB: 547-A-/SE AGRAVADO - C. B. LTDA AGRAVADO - C. A. S. V. AGRAVADO - R. R. J. EMENTA: DIREITO TRI

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5819372-72.2026.8.09.0034

    5819372-72.2026.8.09.0034

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO PROPOSTA POR SINDICATO EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DA CONVERSÃO EM URV (LEI Nº 8.880/1994). ILEGITIMIDADE ATIVA. LIMITES SUBJETIVOS DO TÍTULO. FICHA FUNCIONAL DA LIQUIDANTE JUNTADA NA FASE DE CONHECIMENTO. LEGITIMIDADE RECONHECIDA. HONORÁRIOS PERICIAIS. RAZOABILIDADE. LEVANTAMENTO NA FORMA DO ART. 465, § 4º, DO CPC. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REITERAÇÃO DE DEFESA

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0023855-30.2026.8.25.0000

    0023855-30.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58520/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600861449 NÚMERO ÚNICO: 0023855-30.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610800887 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) AGRAVANTE - A. P. A. C. P. ADVOGADO - MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 14007/SE AGRAVANTE - F. J.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações