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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0023389-36.2026.8.25.0000

    0023389-36.2026.8.25.0000

    REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 60101/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600160616 NÚMERO ÚNICO: 0023389-36.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202020100347 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) REVISOR - G-24 (S. O. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202100326478 RECORRENTE - J. D. S. B. ADVOGADO - ROBERTH HARLLEN SILVA DO NASCIMENTO - OAB: 15563/SE RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE S

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0052641-23.2022.8.25.0001

    0052641-23.2022.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60111/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600139586 NÚMERO ÚNICO: 0052641-23.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500867347 PROCEDÊNCIA........G-25 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500867347 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - E. P. F. M. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM REC

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5968571-92.2025.8.09.0006

    5968571-92.2025.8.09.0006

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCIDÊNCIA DE CONSECTÁRIOS LEGAIS E FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE. INOVAÇÕES RECURSAIS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. SUBMISSÃO AO COLEGIADO. RETENÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC INDEVIDA. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECU

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0001532-87.2018.8.25.0072

    0001532-87.2018.8.25.0072

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58685/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864113 NÚMERO ÚNICO: 0001532-87.2018.8.25.0072 PROCESSO ORIGEM....201883000881 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 201800825323 APELANTE - NASSAL – NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÃO LTDA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0001922-34.2026.8.25.9010

    0001922-34.2026.8.25.9010

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60292/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601148110 NÚMERO ÚNICO: 0001922-34.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202654000737 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5269099-02.2018.8.09.0011

    5269099-02.2018.8.09.0011

    Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA EM CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. ALEGADA PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. TEMA 784 DO STF. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM REPERCUSSÃO GERAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto por candidata aprovada na 2.531ª colocação, em cadastro de reserva de concurso público, contra decisão que, com fundam

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0020026-41.2026.8.25.0000

    0020026-41.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59969/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600752617 NÚMERO ÚNICO: 0020026-41.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202312301177 PROCEDÊNCIA........23ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) AGRAVANTE - J.T.M...................... ADVOGADO - ANNE CAROLINE SOBRAL SANTANA - OAB: 14914/SE ADVOGADO - BEATRIZ XAVIER GOMES DE ARAUJO - OAB: 782-B-/S

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0024219-96.2026.8.25.0001

    0024219-96.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58669/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600862420 NÚMERO ÚNICO: 0024219-96.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202610500544 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - R. C. S. ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-/SE APELANTE - H. A.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0023747-98.2026.8.25.0000

    0023747-98.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59755/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600761253 NÚMERO ÚNICO: 0023747-98.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202488101446 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO GRUPO..............: V RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) AGRAVANTE - C. C. LTDA ADVOGADO - FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708/SE AGRAVADO - E. [ENDEREÇO]-A-/SE EMENTA: DI

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0022640-89.2021.8.25.0001

    0022640-89.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60076/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600131854 NÚMERO ÚNICO: 0022640-89.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500859415 PROCEDÊNCIA........G-23 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500859415 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - J. C. S. V. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM REC

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações