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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0024950-95.2026.8.25.0000

    0024950-95.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59885/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600763471 NÚMERO ÚNICO: 0024950-95.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600747709 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: X RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202600747709 EMBARGANTE - I. U. S/A ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA EMBARGADO - [ENDEREÇO]/SE EMBARGADO - MA SOLUÇÕES FIN

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5132739-65.2025.8.09.0027

    5132739-65.2025.8.09.0027

    EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. SEGURO DE PNEUS. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AFASTADA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. NEGATIVA DE COBERTURA INDEVIDA. DANO POR OBJETO CORTANTE EXPRESSAMENTE PREVISTO NO CONTRATO. DEVER DE CUMPRIMENTO DA OFERTA E DAS CONDIÇÕES GERAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julgou procedente o pedido para determinar a substituição de um pneu avariado, sob pe

    Campos Belos - Juizado Especial CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0003567-24.2024.8.25.0035

    0003567-24.2024.8.25.0035

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59939/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766645 NÚMERO ÚNICO: 0003567-24.2024.8.25.0035 PROCESSO ORIGEM....202470003561 PROCEDÊNCIA........ITABAIANINHA GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) APELANTE - J. M. S. ADVOGADO - RUAN DOS SANTOS FERNANDES - OAB: 8369/SE APELADO - BANCO PAN ADVOGADO - JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB:

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0000992-53.2026.8.25.0009

    0000992-53.2026.8.25.0009

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60222/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159760 NÚMERO ÚNICO: 0000992-53.2026.8.25.0009 PROCESSO ORIGEM....202661001005 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0020836-16.2026.8.25.0000

    0020836-16.2026.8.25.0000

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58768/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863647 NÚMERO ÚNICO: 0020836-16.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600854903 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202600854903 AGRAVANTE - D.C.D................ ADVOGADO - SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES - OAB: 35363/BA DEFENSOR........DEFENSO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5639746-47.2026.8.09.0017

    5639746-47.2026.8.09.0017

    Ementa: DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Revisão Criminal proposta em face da condenação por homicídio qualificado. O requerente busca a redução da pena-base, alegando bis in idem na valoração da culpabilidade, ilegalidade na consideração de sua condição funcional e aplicação da atenuante da confissão espontânea abaixo do mínimo legal. Subsidiariamente, pleiteia a nulidade do julgamento por

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0029421-91.2025.8.25.0000

    0029421-91.2025.8.25.0000

    AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 60098/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500182562 NÚMERO ÚNICO: 0029421-91.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500353528 PROCEDÊNCIA........G-33 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500353528 AGRAVANTE - M.P.D.E.D.S.................................. AGRAVADO - J.D.D.D.6.V.C.D.A....................................... AGRAVADO - J.D.D.D.J.D.V.D.E.F.C.A.M....................

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0066026-67.2024.8.25.0001

    0066026-67.2024.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59787/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766056 NÚMERO ÚNICO: 0066026-67.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410801866 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) APELANTE - J. G. A. J. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - E. O. S. J. ADVOGADO - FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO - OA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0021548-06.2026.8.25.0000

    0021548-06.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59938/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600756557 NÚMERO ÚNICO: 0021548-06.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202412401487 PROCEDÊNCIA........24ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) AGRAVANTE - J. R. V. R. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO - M. T. F. A. [ENDEREÇO]/SE EMENTA: DIREITO PROC

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0014566-12.2022.8.25.0001

    0014566-12.2022.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59751/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400718226 NÚMERO ÚNICO: 0014566-12.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211200509 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE APELADO - COOPERATIVA CENTRAL DE C. U. R. G. S. LTDA ADVOGADO - RAFA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações