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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

375.065 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0024557-73.2026.8.25.0000

    0024557-73.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59750/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600762766 NÚMERO ÚNICO: 0024557-73.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600748961 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: IV RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600748961 EMBARGANTE - BANCO I. C. S.A. ADVOGADO - ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-/SE EMBA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0002491-35.2026.8.25.9010

    0002491-35.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60256/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159124 NÚMERO ÚNICO: 0002491-35.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601146172 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0001246-49.2025.8.25.0045

    0001246-49.2025.8.25.0045

    APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 60273/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159075 NÚMERO ÚNICO: 0001246-49.2025.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202575300435 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5063723-58.2026.8.09.0069

    5063723-58.2026.8.09.0069

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVAÇÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. CORRESPONDÊNCIA POSTAL. ENDEREÇO FORNECIDO PELA CREDORA. CAMPO “LT” SEM INDICAÇÃO NUMÉRICA. ALEGADA OMISSÃO. QUESTÃO EXAMINADA NO ACÓRDÃO. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR. ARTIGO 43, § 2º, DO CDC. TEMA REPETITIVO Nº 59/STJ. SÚMULAS Nº 359 E 404/STJ. REsp Nº 893.069/RS. AUSÊNCIA DE DEVER DE INVESTIGAÇÃO AUTÔNOMA. ESCLARECIMENTO DO ALCANCE DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO. REDISCUSSÃO DO MÉRI

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0019637-90.2025.8.25.0000

    0019637-90.2025.8.25.0000

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60103/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600133469 NÚMERO ÚNICO: 0019637-90.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500858018 PROCEDÊNCIA........G-22 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500858018 AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC AGRAVADO - E. P. M. ADVOGADO - JOSE LUIZ G

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0020808-45.2026.8.25.0001

    0020808-45.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58590/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864611 NÚMERO ÚNICO: 0020808-45.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202610500587 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - U. S. C. T. M. ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0019743-54.2022.8.25.0001

    0019743-54.2022.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59691/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202200730457 NÚMERO ÚNICO: 0019743-54.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202210300683 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - (R. M. S. A. L. EM SUBSTITUIÇÃO A R. M. S. A. L.) CONVOCADO - (A. B. L. C. A.) CONVOCADO - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) APELANTE - E. P. S. I. E COMÉRCIO L

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5545982-70.2026.8.09.0093

    5545982-70.2026.8.09.0093

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador J. P. V. B. Este gabinete utiliza as ferramentas Berna e Agaia do TJGO, com apoio de inteligência artificial, na etapa de pré-análise dos processos destinados a julgamento, em conformidade com a Resolução nº 615/2025 do CNJ. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5545982-70.2026.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ AGRAVANTE: W. A. V. F. AGRAVADA: P. C. F. O. RELATORA: Liliana Bittencourt – Juíza Substituta em Segundo Grau CÂMARA:

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5058743-25.2026.8.09.0051

    5058743-25.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058743-25.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1º APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 2º APELANTE: J. M. M. 3º APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A APELADOS: J. M. M. E OUTROS RELATOR: DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO VOTO Consoante relatado, trata-se de apelações cíveis interpostas contra a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, na mov. 53, integra

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0001085-87.2026.8.25.0050

    0001085-87.2026.8.25.0050

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60191/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601157548 NÚMERO ÚNICO: 0001085-87.2026.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202676300494 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações