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Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

429.889 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJGO5072996-75.2025.8.09.0011

    5072996-75.2025.8.09.0011

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Wilton Müller Salomão 11ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº Nº 5072996-75.2025.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTES : I. C. C. R. E T. P. J. APELADO : M. F. I. EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS RELATOR: DES. WILTON MÜLLER SALOMÃO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. Conforme relatado, cuida-se de apelação cível interposta por I. C. C. R. e T. P. J. da sentença proferida nos

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0017440-62.2025.8.25.0001

    0017440-62.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59820/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600762260 NÚMERO ÚNICO: 0017440-62.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202511400573 PROCEDÊNCIA........14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) APELANTE - M. G. A. [ENDEREÇO]/SE ADVOGADO - PAULO ALMEIDA MACHADO NETO - OAB: 6975/SE ADVOGADO - RAFFAELA DA SILVA FONSECA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5423018-05.2026.8.09.0084

    5423018-05.2026.8.09.0084

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5423018-05.2026.8.09.0084 COMARCA DE ITAPIRAPUÃ AGRAVANTE: S. A. S. P. E PREVIDÊNCIA S/A AGRAVADA: G. P. S. RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O Os pressupostos de admissibilidade recursal foram demonstrados, razão pela qual conhece-se do Agravo de Instrumento. Conforme relatado, trata-se de Agravo Interno na Apelação Cível interposto pela S. A. S. P. E PREVI

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO6086350-64.2024.8.09.0051

    6086350-64.2024.8.09.0051

    EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu e desproveu dupla apelação cível, mantendo incólume a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de ação declaratória de in

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0005659-86.2026.8.25.0040

    0005659-86.2026.8.25.0040

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60267/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601165947 NÚMERO ÚNICO: 0005659-86.2026.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202654002013 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5723193-66.2026.8.09.0005

    5723193-66.2026.8.09.0005

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5723193-66.2026.8.09.0005 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE AGRAVANTE: A. S. S. AGRAVADOS : BANCO DO BRASIL S.A e outros RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA VOTO Adoto o relatório juntado aos autos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por A. S. S. contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara Cível da

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0800223-97.2019.8.15.0441

    0800223-97.2019.8.15.0441

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800223-97.2019.8.15.0441 Origem: Vara Única de Conde Relator: Manuel Maria Antunes de Melo - Juiz Convocado Apelante: Banco do N. B. S.A. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB n.º 20.415 e J. A. J. N. – OAB/PB n.º 20.832 Apelado: D. R. L. F. C. EIRELI – EPP e outros Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DO EXEQUENTE NÃO CONFIGURADA. DEMORA IMP

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0022498-15.2026.8.25.0000

    0022498-15.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59880/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600758815 NÚMERO ÚNICO: 0022498-15.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201911001077 PROCEDÊNCIA........10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202500757071 AGRAVANTE - E. V. S. ADVOGADO - MARCIO DANILO SANTOS SILVA - OAB: 6109/SE ADVOGADO - JAIR DE ARAUJO COSTA FILHO - OAB: 6110/

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5571281-37.2026.8.09.0000

    5571281-37.2026.8.09.0000

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Goiás - 1ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Alexandre Bizzotto Relatoria Denival Francisco da Silva - Juiz Substituto 2º Grau AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N. 5571281-37.2026.8.09.0000 COMARCA DE FORMOSA AGRAVANTE: W. R. S. P. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVA Juiz Substituto em 2º Grau VOTO DIVERGENTE Adoto o Relatório apresentada pelo ilustre Relator 1 Contextualização Trata-se de Agravo de Execução Penal interposto por W. R. S. P. contra

    1ª Câmara CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5233311-20.2026.8.09.0051

    5233311-20.2026.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO EXTERNA. MERO INCONFORMISMO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO CONFIGURADOS. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que julgou procedente reclamação para determinar a suspensão de cumprimento de sentença, em observância à medida cautelar proferida por este Órgão Especial na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 5181927-11.2025.8.09.000

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações