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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

427.624 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0808957-55.2026.8.15.0000

    0808957-55.2026.8.15.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808957-55.2026.8.15.0000 ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior AGRAVANTE: A. J. G. F. L., representado por sua genitora A. F. G. F. ADVOGADA: Luciana Meira Lins Miranda (OAB-PB 21.040) AGRAVADA: U. J. P. C. T. M. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB-PB 13.040) e Yago R

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0014229-84.2026.8.25.0000

    0014229-84.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58699/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600837348 NÚMERO ÚNICO: 0014229-84.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202368000745 PROCEDÊNCIA........FREI P. G..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202300806788 AGRAVANTE - D. C. S. LTDA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI -

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0034309-37.2024.8.25.0001

    0034309-37.2024.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58821/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765121 NÚMERO ÚNICO: 0034309-37.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411801151 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (S. O. F.) CONVOCADO - G-23 (M. A. G. M. F.) CONVOCADO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.)

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0021341-07.2026.8.25.0000

    0021341-07.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58583/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600856082 NÚMERO ÚNICO: 0021341-07.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202463001813 PROCEDÊNCIA........CAMPO DO B. G..............: I RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) DIST. VINCULADO AO.: 202500810637 AGRAVANTE - BANCO DO N. B. S.A. ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 130

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0000114-97.2015.8.15.0331

    0000114-97.2015.8.15.0331

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000114-97.2015.8.15.0331 ORIGEM: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: Departamento de E. R. E. P. – DER/PB ADVOGADOS: Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7.621); Mikaely Alves de Oliveira Ramalho (OAB/PB 32.913) APELADOS: K. C. M. N.

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0022562-25.2026.8.25.0000

    0022562-25.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58850/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600858932 NÚMERO ÚNICO: 0022562-25.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202290202126 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: VIII RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - C. C. E. I.

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0022723-35.2026.8.25.0000

    0022723-35.2026.8.25.0000

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58814/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600865026 NÚMERO ÚNICO: 0022723-35.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600859353 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: VIII RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202600859353 AGRAVANTE - C. S. S. ADVOGADO - L

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJPB0814517-75.2026.8.15.0000

    0814517-75.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814517-75.2026.8.15.0000. ORIGEM: Proc. nº 0802077-68.2026.8.15.0381 – 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana/PB. RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. AGRAVANTE: P. R. F. N.. ADVOGADO: Flávio André Alves Britto (OAB/PB 21.661). AGRAVADO: Município de Salgado de São Félix. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESS

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJRJ3061119-29.2025.8.19.0001

    3061119-29.2025.8.19.0001

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. RESCISÃO EFETIVADA PELO EMPREGADOR ESTIPULANTE JUNTO À OPERADORA. CONSUMIDORA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA. CONTINUIDADE DA COBERTURA DURANTE TRATAMENTO MÉDICO EM CURSO. AUSÊNCIA DE PROVA APTA A AFASTAR A SITUAÇÃO CLÍNICA RECONHECIDA NA SENTENÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO DE R$ 5.000,00 QUE NÃO COMPORTAM ALTERAÇÃO, JÁ QUE ATENDEM AOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

    21ª Câmara de Direito PrivadoRel. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIROJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0880294-52.2025.8.15.2001

    0880294-52.2025.8.15.2001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0880294-52.2025.815.2001. Origem: Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendária da Capital. Relator: Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz Convocado. Apelante: P. P. Procuradora: Maria de Fátima Marinho Luiz – OAB/PB 22.386. Apelada: M. G. T.. Advogado: Paris Chaves Texeira – OAB/PB 27.059. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDI

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações