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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

423.554 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0019243-46.2026.8.25.0001

    0019243-46.2026.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0019243-46.2026.8.25.0001/SE TIPO DE AÇÃO: Base de Cálculo RELATOR : Juiz de Direito MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS RECORRIDO : S. L. S. (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : LUIZ FERREIRA VASCO VIANA (OAB SE005215) EMENTA EMENTA/VOTO: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ENTE MUNICIPAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVISÃO NO ART. 7º, XXIII C/C ART. 39, § 3º DA

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0800199-73.2016.8.15.0021

    0800199-73.2016.8.15.0021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800199-73.2016.8.15.0021. Origem: Vara Única de Caaporã. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Apelante: Y. S. S/A (nova denominação de Liberty Seguros S/A). Advogada: Bianca Sconza Porto – OAB/SP 187.471. Apelado: Mais Cimentão Comércio Atacadista e Varejista de Cimento LTDA. Advogado: Allan de Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574. EMENTA: direito civil e processual c

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0000281-20.2009.8.15.0301

    0000281-20.2009.8.15.0301

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000281-20.2009.8.15.0301 - 1.ª Vara Mista da Comarca de Pombal RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: M. A. M. F. ADVOGADO: Antônio César Lopes Ugulino (OAB/PB 5.843) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ATUAÇÃO

    Câmara CriminalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0040357-75.2025.8.25.0001

    0040357-75.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58538/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864220 NÚMERO ÚNICO: 0040357-75.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202510501082 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) APELANTE - G. S. ADVOGADO - ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA - OAB: 6442/SE APELADO - I. T. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0805574-51.2024.8.15.2001

    0805574-51.2024.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805574-51.2024.8.15.2001 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE 1: Banco Mercantil do Brasil S.A. ADVOGADA: Amanda Alvarenga Campos Veloso – OAB/MG 99.504. APELANTE 2: Banco Bradesco S.A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/PB 29.671-A. APELADA: F. F. S. C. ADVOGADA: Paula Cavalcante Barros – OAB/PB 30.220. EMENTA: DIREIT

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0861236-34.2023.8.15.2001

    0861236-34.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0861236-34.2023.8.15.2001 RELATOR : Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE : R. F. B. C. ADVOGADOS : Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853; Francisco Itajaí Cortez Costa – OAB/PB 20.154; Amanda Lins Trigueiro Mendes – OAB/PB 20.772; Leonardo Silva Gomes – OAB/PB 13.045; Ioseph Domingos Mendonça Soares – OAB/PB 31.852; e Brunno Richardson Torres

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0800904-64.2026.8.15.0201

    0800904-64.2026.8.15.0201

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 - DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO N. 0800904-64.2026.8.15.0201 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá/PB RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: J. C. P. L. ADVOGADOS: Matheus Ferreira Silva (OAB PB 23385-A), Geova da Silva Moura (OAB PB 19599-A), Gustavo Ferreira Silva (OAB PB 20970-A ) e Jussara da Silva Ferreira ( OAB PB 28043-A) APELADO: Banco Brade

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJPB0800579-06.2026.8.15.0261

    0800579-06.2026.8.15.0261

    Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL: 0800579-06.2026.8.15.0261 ORIGEM: Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, RELATOR: Des. CARLOS Antônio SARMENTO APELANTE: M. A. C. Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO PORTELA LIMA BARROS - PB29530-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EX

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJPB0801298-33.2024.8.15.0301

    0801298-33.2024.8.15.0301

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0801298-33.2024.8.15.0301 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: A. C. N. H. LTDA ADVOGADA: Rosângela da Rosa Correa (OAB/PB 30.820-A) APELADO: L. M. M. C. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. NÃO LOCALIZAÇÃO

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0038217-68.2025.8.25.0001

    0038217-68.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58571/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864484 NÚMERO ÚNICO: 0038217-68.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202511401374 PROCEDÊNCIA........14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) APELANTE - W. A. S. ADVOGADO - MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - OAB: 331520/SP APELADO - INSTITUTO NACIONAL D

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações