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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

409.286 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0002371-89.2026.8.25.9010

    0002371-89.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60246/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601156945 NÚMERO ÚNICO: 0002371-89.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601123514 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJPB0813431-69.2026.8.15.0000

    0813431-69.2026.8.15.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 13 ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0813431-69.2026.8.15.0000 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Relator: Manuel Maria Antunes de Melo – Juiz Convocado Agravante: G. G. L. Advogado: José Gomes de Lima Neto Agravado: R. A. F. A. Advogado: Bruno Chianca Braga EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C TUTELA DE URGÊNCIA. IMISSÃO NA POSSE. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIA

    3ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5385414-12.2026.8.09.0051

    5385414-12.2026.8.09.0051

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 5385414-12.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: M. F. F. APELADO: P. I. P. LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O Os pressupostos de admissibilidade recursal foram demonstrados, razão pela qual conhece-se da Apelação. Conforme relatado, trata-se de Apelação Cível interposta pelo M. F. F. contra a sentença proferida pela Juíza de Direito da 25ª Vara Cível da comarca

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5794973-25.2026.8.09.0051

    5794973-25.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Paulo César Alves das Neves [E-MAIL] ___________________________________________________________ AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5794973-25.2026.8.09.0051 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: ESTADO DE GOIAS AGRAVADO: S. J. R. M. RELATOR: Desembargador Paulo César Alves das Neves EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REQUISIÇÃO DE PEQ

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0022422-88.2026.8.25.0000

    0022422-88.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59872/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600758450 NÚMERO ÚNICO: 0022422-88.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202612000284 PROCEDÊNCIA........20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA - OAB: 150-B-/SE AGRAVADO - J.

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0002251-10.2023.8.25.0035

    0002251-10.2023.8.25.0035

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60285/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601166725 NÚMERO ÚNICO: 0002251-10.2023.8.25.0035 PROCESSO ORIGEM....202370002302 PROCEDÊNCIA........ITABAIANINHA GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECO

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJGO5639543-39.2026.8.09.0000

    5639543-39.2026.8.09.0000

    Poder Judiciário do Estado de Goiás 8ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Braga Viggiano EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5639543-39.2026.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA RELATOR : DESEMBARGADOR FERNANDO BRAGA VIGGIANO EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADA : L. H. N. S. RELATÓRIO E VOTO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (evento 48) opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A, em face do acórdão proferido no evento 36, que, à unanimidade de votos, negou provimento ao r

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO6028528-80.2025.8.09.0149

    6028528-80.2025.8.09.0149

    Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Ronnie Paes Sandre 8ª Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 6028528-80.2025.8.09.0149 COMARCA DE TRINDADE APELANTE: BANCO AGIBANK S/A APELADO: E. B. V. RELATOR: DESEMBARGADOR RONNIE PAES SANDRE V O T O Trata-se de Apelação Cível interposta por BANCO AGIBANK S/A contra a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de T., Dr. A. F. S. J., nos autos da Ação de Repetição do Indébito com Pedido Liminar de Obrigação

    8ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0002852-52.2026.8.25.9010

    0002852-52.2026.8.25.9010

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59178/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601066152 NÚMERO ÚNICO: 0002852-52.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202663100276 PROCEDÊNCIA........MACAMBIRA/COMARCA DE CAMPO DO BRITO GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA S. L. V. (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA M. M. A. S. B. (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - M

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0004209-35.2010.8.25.0084

    0004209-35.2010.8.25.0084

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60115/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......201000801196 NÚMERO ÚNICO: 0004209-35.2010.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....201040400873 PROCEDÊNCIA........4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações