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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

417.804 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0021957-13.2025.8.25.0001

    0021957-13.2025.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60120/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601114520 NÚMERO ÚNICO: 0021957-13.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202540901838 PROCEDÊNCIA........1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0001175-67.2025.8.25.0006

    0001175-67.2025.8.25.0006

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60194/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601157967 NÚMERO ÚNICO: 0001175-67.2025.8.25.0006 PROCESSO ORIGEM....202589201206 PROCEDÊNCIA........PEDRINHAS GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRE

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0803108-55.2022.8.15.2001

    0803108-55.2022.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803108-55.2022.8.15.2001 RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: T. S. G. N. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Valberto Alves de Azevêdo Filho (OAB/PB 11.477) EMBARGADO: Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0000124-40.2025.8.25.0032

    0000124-40.2025.8.25.0032

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60170/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159100 NÚMERO ÚNICO: 0000124-40.2025.8.25.0032 PROCESSO ORIGEM....202569200129 PROCEDÊNCIA........NOSSA SENHORA DE LOURDES/COMARCA DE GARARU GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJGO5358485-74.2026.8.09.0007

    5358485-74.2026.8.09.0007

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete do 4º Juiz Complexo dos Juizados Cíveis e Turmas Recursais, [ENDEREÇO], 2º Andar, Sala 234, Jardim Goiás, Goiânia/GO. [CEP]. E-mail: [E-MAIL]. Telefone/[TELEFONE]. AÇÃO: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível PROCESSO Nº: 5358485-74.2026.8.09.0007 ORIGEM: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Anápolis_7 RECORRENTE

    3ª Turma Recursal dos Juizados EspeciaisSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5708843-55.2026.8.09.0011

    5708843-55.2026.8.09.0011

    EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL (HOMICÍDIO QUALIFICADO). NULIDADE POR AUSÊNCIA DE QUESITAÇÃO SOBRE LEGÍTIMA DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. PENA REDUZIDA. REPARAÇÃO MÍNIMA POR DANOS MORAIS. PEDIDO EXPRESSO NA DENÚNCIA. MANUTENÇÃO. REVISÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Revisão criminal ajuizada contra sentença que condenou o acusado pela prática do crime de homicídio qualificado, à pena de 19

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0000305-10.2026.8.25.0031

    0000305-10.2026.8.25.0031

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59713/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765259 NÚMERO ÚNICO: 0000305-10.2026.8.25.0031 PROCESSO ORIGEM....202669000307 PROCEDÊNCIA........GARARU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) APELANTE - B.B.S................. ADVOGADO - ROBERTO DÓREA PESSOA - OAB: 12407/BA APELADO - C.D.S............... ADVOGADO - ANSELMO JOSE ALBUQUERQUE DE MELO - OAB: 11873/SE CURA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0000309-78.2026.8.25.0053

    0000309-78.2026.8.25.0053

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60168/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601148034 NÚMERO ÚNICO: 0000309-78.2026.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202688800112 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0002481-88.2026.8.25.9010

    0002481-88.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60200/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601158971 NÚMERO ÚNICO: 0002481-88.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601138788 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5858984-47.2026.8.09.0024

    5858984-47.2026.8.09.0024

    EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. HONORÁRIOS CONTRATUAIS OU CONVENCIONAIS. INCLUSÃO NO CÁLCULO DO DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por condomínio exequente contra decisão que determinou a emenda da petição inicial para excluir da planilha de débito o valor referente a honorários contratuais de 20%, em ação de execução de título extrajudicial de cotas condominiais. O agra

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações