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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

417.805 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0862140-83.2025.8.15.2001

    0862140-83.2025.8.15.2001

    2ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0862140-83.2025.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: C. S. C. S. S/S LTDA, JA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011 Advogado do(a) RECORRENTE: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461-A RECORRIDO: F. E. A. S. A. Advogado do(a) RECORRIDO: PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA - PB26654-A RELATORA: Juíza Leila Cristiani Correia de Fr

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO6013300-04.2025.8.09.0137

    6013300-04.2025.8.09.0137

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Donizete Martins de Oliveira 2ª Seção Criminal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REVISÃO CRIMINAL Nº 6013300-04.2025.8.09.0137 2ª SEÇÃO CRIMINAL COMARCA : RIO VERDE EMBARGANTE : M. A. L. EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA RELATÓRIO E VOTO Trata-se de Embargos de Declaração em Revisão Criminal opostos por M. A. L., através de advogado constituído, com fundamento no artigo 619 do Códi

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0810461-96.2026.8.15.0000

    0810461-96.2026.8.15.0000

    Autos: REVISÃO CRIMINAL - 0810461-96.2026.8.15.0000 Requerente: N. T. A. N. Requerido: 2ª Vara Criminal de Campina Grande e outros DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. ART. 157, § 2º, II, E § 2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRETENSÃO DE REDIMENSIONAMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA E RECONHECIMENTO DE CRIME CONTINUADO. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO TRANSITADO EM JULGADO. REITERAÇÃO DAS TESES DEFENSIVAS APRECIADAS NA AÇ

    Órgão EspecialSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0023046-76.2022.8.25.0001

    0023046-76.2022.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59819/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202200734663 NÚMERO ÚNICO: 0023046-76.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211200862 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) APELANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARIA EDILENE CONRADO - OAB: 96-B-/SE PROCURADOR ESTADUAL - CARLOS ANTONIO AR

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0013055-40.2026.8.25.0000

    0013055-40.2026.8.25.0000

    AÇÃO RESCISÓRIA NO. ACORDÃO........: 58514/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600834451 NÚMERO ÚNICO: 0013055-40.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202382100769 PROCEDÊNCIA........MOITA BONITA GRUPO..............: VI RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) REQUERENTE - V. N. C. ADVOGADO - JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 11713/SE ADVOGADO - JULIANNA OLIVEIRA NU

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0001283-85.2025.8.25.0042

    0001283-85.2025.8.25.0042

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60244/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601152182 NÚMERO ÚNICO: 0001283-85.2025.8.25.0042 PROCESSO ORIGEM....202573101321 PROCEDÊNCIA........AREIA BRANCA GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECO

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0008844-31.2021.8.25.0001

    0008844-31.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60108/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600120159 NÚMERO ÚNICO: 0008844-31.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500733690 PROCEDÊNCIA........G-11 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500733690 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - J. S. M. I. E CONSTRUCOES LTDA ME EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0000843-03.2025.8.25.0006

    0000843-03.2025.8.25.0006

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59754/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765565 NÚMERO ÚNICO: 0000843-03.2025.8.25.0006 PROCESSO ORIGEM....202589200857 PROCEDÊNCIA........PEDRINHAS GRUPO..............: IV RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) APELANTE - M. O. A. S. ADVOGADO - JOSÉ HAMILTON ARAÚJO PASSOS JÚNIOR - OAB: 9359/SE APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIR

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0002047-02.2026.8.25.9010

    0002047-02.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60169/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601151701 NÚMERO ÚNICO: 0002047-02.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601128535 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJSE0002081-74.2026.8.25.9010

    0002081-74.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60137/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601152050 NÚMERO ÚNICO: 0002081-74.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601131023 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações