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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

417.805 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0009329-26.2024.8.25.0001

    0009329-26.2024.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60117/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401134944 NÚMERO ÚNICO: 0009329-26.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202441100460 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJGO5786016-68.2026.8.09.0137

    5786016-68.2026.8.09.0137

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador W. A. O. REVISÃO CRIMINAL Nº 5786016-68.2026.8.09.0137 AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 5236446-83.2020.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE REQUERENTE: G. A. L. RELATOR: Desembargador W. A. O. RELATÓRIO Trata-se de Revisão Criminal, com fundamento nos artigos 621, incisos I e III, e 623 do Código de Processo Penal, proposta por G. A. L., qualificada nos autos, em face de acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça,

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO5022895-74.2026.8.09.0051

    5022895-74.2026.8.09.0051

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS _________________________________________________________________________________________________________________________ PUIL Nº: 5022895-74.2026.8.09.0051 RECORRENTE: E. L. M. RECORRIDO: ESTADO DE GOIÁS JUIZ RELATOR: LEONARDO APRIGIO CHAVES RELATÓRIO E VOTO EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE IND

    Turma de UniformizaçãoSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5558897-09.2026.8.09.0011

    5558897-09.2026.8.09.0011

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EMENDA. COMPROVANTE DE ENDEREÇO. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. PRIMAZIA DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. O autor ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais contra instituição financeira, alegando abertura de conta de pagamento sem sua solicitação. A sentença recorrida indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito, p

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0045033-03.2024.8.25.0001

    0045033-03.2024.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59988/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766392 NÚMERO ÚNICO: 0045033-03.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410701365 PROCEDÊNCIA........7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202500777046 APELANTE - S. S. S. ADVOGADO - THALES ALMEIDA SIQUARA - OAB: 15579/SE APELADO - BANCO DO BRASIL

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0026589-51.2026.8.25.0000

    0026589-51.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59954/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766673 NÚMERO ÚNICO: 0026589-51.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600756688 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: III RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) DIST. VINCULADO AO.: 202600756688 EMBARGANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR FEDERAL - GLAYCIANE LUZIA DIAS VASCONCELO

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0022462-70.2026.8.25.0000

    0022462-70.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59963/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600758528 NÚMERO ÚNICO: 0022462-70.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....199865010150 PROCEDÊNCIA........CARIRA GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) AGRAVANTE - L. S. D. ADVOGADO - ANAILTON DE SANTANA SILVA - OAB: 13764/SE AGRAVANTE - C. D. S. ADVOGADO - ANAILTON DE SANTANA SILVA - O

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0034465-40.2015.8.25.0001

    0034465-40.2015.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59869/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766404 NÚMERO ÚNICO: 0034465-40.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201512201836 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202300704785 APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371/SE APELADO - J. A. D. F. DEFENS

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0023896-91.2026.8.25.0001

    0023896-91.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59867/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600766049 NÚMERO ÚNICO: 0023896-91.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202612100571 PROCEDÊNCIA........21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - (R. M. S. A. L.) 2º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) APELANTE - [ENDEREÇO]/SE APELADO - C. I. A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA CUMULADA COM INDENI

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5823216-28.2026.8.09.0067

    5823216-28.2026.8.09.0067

    Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO EXTRACONCURSAL. BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS. PERÍODO DE BLINDAGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO SOBRE SUA VIGÊNCIA. COOPERAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento contra decisão que, em ação de busca e apreensão de equipamentos agrícolas alienados fiduciariamente, indeferiu provisoriamente o prosseguimento do feito e determinou consult

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações