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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

428.339 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0025718-21.2026.8.25.0000

    0025718-21.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 59985/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600764983 NÚMERO ÚNICO: 0025718-21.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202461002413 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: VIII RELATOR - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) 2º MEMBRO - (A. B. L. C. A.) DIST. VINCULADO AO.: 202600764702 AGRAVANTE - J. W. F. C. ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE ADVOGADO - MARCIO ARAUJO DO CARMO - OAB: 5542/SE ADVOGADO - LU

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0024557-73.2026.8.25.0000

    0024557-73.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59750/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600762766 NÚMERO ÚNICO: 0024557-73.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600748961 PROCEDÊNCIA........G-14 GRUPO..............: IV RELATOR - (R. M. S. A. L.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600748961 EMBARGANTE - BANCO I. C. S.A. ADVOGADO - ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160-A-/SE EMBA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0002491-35.2026.8.25.9010

    0002491-35.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60256/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159124 NÚMERO ÚNICO: 0002491-35.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601146172 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0001246-49.2025.8.25.0045

    0001246-49.2025.8.25.0045

    APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 60273/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159075 NÚMERO ÚNICO: 0001246-49.2025.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202575300435 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0019637-90.2025.8.25.0000

    0019637-90.2025.8.25.0000

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60103/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600133469 NÚMERO ÚNICO: 0019637-90.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500858018 PROCEDÊNCIA........G-22 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500858018 AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC AGRAVADO - E. P. M. ADVOGADO - JOSE LUIZ G

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0020808-45.2026.8.25.0001

    0020808-45.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58590/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864611 NÚMERO ÚNICO: 0020808-45.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202610500587 PROCEDÊNCIA........5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - U. S. C. T. M. ADVOGADO - VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA - OAB: 3385/SE

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0019743-54.2022.8.25.0001

    0019743-54.2022.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59691/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202200730457 NÚMERO ÚNICO: 0019743-54.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202210300683 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - (R. M. S. A. L. EM SUBSTITUIÇÃO A R. M. S. A. L.) CONVOCADO - (A. B. L. C. A.) CONVOCADO - G-15 (A. L. F. A. A.) 1º MEMBRO - G-11 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A R. E. F. P.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) APELANTE - E. P. S. I. E COMÉRCIO L

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0001085-87.2026.8.25.0050

    0001085-87.2026.8.25.0050

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60191/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601157548 NÚMERO ÚNICO: 0001085-87.2026.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202676300494 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0041156-36.2016.8.25.0001

    0041156-36.2016.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60059/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600143100 NÚMERO ÚNICO: 0041156-36.2016.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500744663 PROCEDÊNCIA........G-14 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500744663 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 426-B-/SE AGRAVADO - ARTES E FESTAS LTDA AGRAVADO - M. H. S. AGRAVADO - V. A. S. AGRAVADO - J. A. S.

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0800119-05.2023.8.15.0041

    0800119-05.2023.8.15.0041

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800119-05.2023.8.15.0041 ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar da Capital RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE: E. A. I. S. Ltda. ADVOGADOS: Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB/PB nº 8.425) e Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB/PB nº 8.399) APELADA: M. C. S. ADVOGADO: Israel de Souza Farias (OAB/PB nº 25.670) Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações