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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.501decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 00:15

425.856 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0027546-83.2025.8.25.0001

    0027546-83.2025.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47702/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600833523 NÚMERO ÚNICO: 0027546-83.2025.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202510800671 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) CONVOCADO - G-21 (K. N. S.) CONVOCADO - G-23 (E. M. F. P. C. EM SUBSTITUIÇÃO A M. A. G. M. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600807286 APELANTE -

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0001254-36.2025.8.25.0074

    0001254-36.2025.8.25.0074

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58711/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864649 NÚMERO ÚNICO: 0001254-36.2025.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....202584002676 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE S. D. G..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600815925 APELANTE - I. C. S/A A

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0868968-08.2019.8.15.2001

    0868968-08.2019.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868968-08.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: Inforpop Ltda – ME ADVOGADO (S): Monica Freitas Rissi (OAB/SP 173.437) EMBARGADA: J. D. Ltda ADVOGADO (S): Raquel Aracelli de Lima Souza (OAB/MG 111.780) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES. NATUREZA D

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJPB0842143-51.2024.8.15.2001

    0842143-51.2024.8.15.2001

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842143-51.2024.8.15.2001. Origem: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Apelante: A. A. L.. Advogado: Luís Eduardo Pereira Sanches- OAB/PB nº 29.233. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior - OAB/PB nº 17.314-A. Ementa. Direito Civil. Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. PASEP. Desfalques e au

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0008118-95.2025.8.25.0040

    0008118-95.2025.8.25.0040

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58640/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600858584 NÚMERO ÚNICO: 0008118-95.2025.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202554002078 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) APELANTE - S. L. S. ADVOGADO - PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - OAB: 9878/SE APELADO - BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO - CARLOS AUGUS

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0808957-55.2026.8.15.0000

    0808957-55.2026.8.15.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808957-55.2026.8.15.0000 ORIGEM: Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar da Capital RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior AGRAVANTE: A. J. G. F. L., representado por sua genitora A. F. G. F. ADVOGADA: Luciana Meira Lins Miranda (OAB-PB 21.040) AGRAVADA: U. J. P. C. T. M. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB-PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB-PB 13.040) e Yago R

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0014229-84.2026.8.25.0000

    0014229-84.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58699/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600837348 NÚMERO ÚNICO: 0014229-84.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202368000745 PROCEDÊNCIA........FREI P. G..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202300806788 AGRAVANTE - D. C. S. LTDA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI -

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0034309-37.2024.8.25.0001

    0034309-37.2024.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58821/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765121 NÚMERO ÚNICO: 0034309-37.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202411801151 PROCEDÊNCIA........18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - G-24 (S. O. F.) CONVOCADO - G-23 (M. A. G. M. F.) CONVOCADO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.)

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0021341-07.2026.8.25.0000

    0021341-07.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58583/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600856082 NÚMERO ÚNICO: 0021341-07.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202463001813 PROCEDÊNCIA........CAMPO DO B. G..............: I RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) DIST. VINCULADO AO.: 202500810637 AGRAVANTE - BANCO DO N. B. S.A. ADVOGADO - PAULO ROCHA BARRA - OAB: 130

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0000114-97.2015.8.15.0331

    0000114-97.2015.8.15.0331

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000114-97.2015.8.15.0331 ORIGEM: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita RELATORA: Desa. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas APELANTE: Departamento de E. R. E. P. – DER/PB ADVOGADOS: Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7.621); Mikaely Alves de Oliveira Ramalho (OAB/PB 32.913) APELADOS: K. C. M. N.

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações