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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado em 26/10/2026 às 17:34

423.553 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0017003-60.2021.8.25.0001

    0017003-60.2021.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58511/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864223 NÚMERO ÚNICO: 0017003-60.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202112202842 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0001810-19.2025.8.25.0048

    0001810-19.2025.8.25.0048

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58436/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600855598 NÚMERO ÚNICO: 0001810-19.2025.8.25.0048 PROCESSO ORIGEM....202577001108 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - M.D.C.O..................... ADVOGADO - VALDESON D

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJPB0800153-17.2024.8.15.0761

    0800153-17.2024.8.15.0761

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800153-17.2024.8.15.0761. Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. 1º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Giza Helena Coelho - OAB/SP 166.349. 2º Apelante: J. L. A.. Advogado: Thiago R. Bione de Araújo - OAB/PB 28.650 Apelados: Os mesmos. Ementa: direito do consumidor e processual civil. Apelações cíveis si

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0002183-70.2025.8.25.0009

    0002183-70.2025.8.25.0009

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58421/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600861258 NÚMERO ÚNICO: 0002183-70.2025.8.25.0009 PROCESSO ORIGEM....202561002194 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) APELANTE - J. A. S. S. DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE - J. P. S. S. DEFENSOR........DEFENSORI

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0801049-80.2025.8.15.0161

    0801049-80.2025.8.15.0161

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801049-80.2025.8.15.0161 ORIGEM: Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE / RECORRIDO ADESIVO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A) APELADA / RECORRENTE ADESIVA: M. A. L. C. ADVOGADO: José Bezerra Cavalcanti (OAB/PB 29.203-A e OAB/RN 15.726) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADES

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJSE0005363-68.2023.8.25.0008

    0005363-68.2023.8.25.0008

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58626/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600848682 NÚMERO ÚNICO: 0005363-68.2023.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202390202560 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202400837408 APEL

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0007864-11.2026.8.25.0001

    0007864-11.2026.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0007864-11.2026.8.25.0001/SE TIPO DE AÇÃO: Gratificações Municipais Específicas RELATOR : Juiz de Direito MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS RECORRIDO : R. V. S. J. (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : IVAN VICTOR SILVA SANTOS (OAB SE013318) EMENTA EMENTA/VOTO: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PSICÓLOGO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO ECA. PREVISÃO NO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.748/2009. RE

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0027437-35.2026.8.25.0001

    0027437-35.2026.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58632/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600864595 NÚMERO ÚNICO: 0027437-35.2026.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202610700637 PROCEDÊNCIA........7ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) APELANTE - P. R. S. M. ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MAT

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJSE0077354-57.2025.8.25.0001

    0077354-57.2025.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0077354-57.2025.8.25.0001/SE TIPO DE AÇÃO: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo RELATOR : Juiz de Direito ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO RECORRENTE : J. S. S. (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MICHELE DA PIEDADE (OAB SE013941) ADVOGADO(A) : AMANA HAYDEE COSTA ARAUJO (OAB SE011283) EMENTA RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. PROFESSOR ESTADUAL. APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO REGIME PRÓPRIO (SERGIPEPREVID

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJRN0806559-32.2026.8.20.5001

    0806559-32.2026.8.20.5001

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DECISÃO Trata de Pedido de Uniformização de Interpretação de Jurisprudência interposto em face de acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal Permanente que reforma para improcedente a sentença que julga procedente a pretensão formulada na inicial, determina o recálculo e a implantação, nos subsídios do Policial Militar, do valor correto da remuneração, mediante a aplicaç

    Gabinete 2 TUJSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações