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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

431.752 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0026205-88.2026.8.25.0000

    0026205-88.2026.8.25.0000

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59887/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600765904 NÚMERO ÚNICO: 0026205-88.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202600756353 PROCEDÊNCIA........G-13 GRUPO..............: VIII RELATOR - (A. B. L. C. A.) 1º MEMBRO - G-15 (A. L. F. A. A.) 2º MEMBRO - G-12 (C. S. N.) DIST. VINCULADO AO.: 202600756353 EMBARGANTE - L. A. G. ADVOGADO - GISELY SILVA SANTOS - OAB: 7286/SE EMBARGADO - M. I. P. S/A, ADVOGADO - TICIANA PRADO MENEZES - OA

    1ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0017364-77.2021.8.25.0001

    0017364-77.2021.8.25.0001

    AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60048/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202600121228 NÚMERO ÚNICO: 0017364-77.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202500735971 PROCEDÊNCIA........G-12 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500735971 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - O. R. P. A. EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM R

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0001167-90.2022.8.25.0040

    0001167-90.2022.8.25.0040

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58725/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600860324 NÚMERO ÚNICO: 0001167-90.2022.8.25.0040 PROCESSO ORIGEM....202254000329 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CIVEL DE LAGARTO GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202300812573 APELANTE - B. F. S. ADVOGADO - B. F. S. - OAB: 12443/

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0002518-18.2026.8.25.9010

    0002518-18.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60239/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601159581 NÚMERO ÚNICO: 0002518-18.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202501136758 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJPB0852210-75.2024.8.15.2001

    0852210-75.2024.8.15.2001

    2ª TURMA RECURSAL DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0852210-75.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Indenização / Terço Constitucional] RECORRENTE: P. R. B. Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL RAMALHO DA SILVA - PB18783-A, JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR - PB18804-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ACÓRDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL PENAL. G. N. E ADICIONAL DE FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO. EXCL

    2ª Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5622935-07.2026.8.09.0051

    5622935-07.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Camila Nina Erbetta Nascimento [E-MAIL] 9ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5622935-07.2026.8.09.0051 9ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: S. G. N. L. LTDA. AGRAVADO: B. S. S/A RELATOR: RICARDO PRATA – Juiz Substituto em Segundo Grau V O T O Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela interposto por SPE GOIÁS NORTE L

    9ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0002831-76.2026.8.25.9010

    0002831-76.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60275/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601165825 NÚMERO ÚNICO: 0002831-76.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601151359 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJGO5835632-13.2025.8.09.0051

    5835632-13.2025.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO BANCÁRIA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA PRODUZIDA OPORTUNAMENTE. DOCUMENTOS JUNTADOS APENAS COM O AGRAVO INTERNO. INOVAÇÃO RECURSAL E PRECLUSÃO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. D. M. I. RE IPSA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por Ban

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5222746-31.2025.8.09.0051

    5222746-31.2025.8.09.0051

    EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO INTERNO ANTERIOR. PREPARO RECURSAL. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO. INÉRCIA DA RECORRENTE. DESERÇÃO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. INCIDÊNCIA CONDICIONADA À UNANIMIDADE. 1. O preparo constitui pressuposto extrínseco de admissibilidade r

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5604592-19.2026.8.09.0000

    5604592-19.2026.8.09.0000

    EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL (LATROCÍNIO TENTADO). DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO PARA REDUÇÃO INFERIOR A 1/6. FATOS ANTERIORES À MODULAÇÃO DO TEMA REPETITIVO Nº 1.194 DO STJ. CULPABILIDADE E MOTIVOS INDEVIDAMENTE VALORADOS. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Revisão criminal ajuizada contra condenação transitada em julgado pela prática de tentativa de latrocínio, com pedido de redimensionamento da pena em razã

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações